Depois de 45 dias em estado de emergência e de 15 dias em situação de calamidade devido à pandemia de covid-19, Portugal avança amanhã para a 2ª fase do desconfinamento, fase que durará até às 23h59 do próximo dia 31 de maio. O que muda e o que não muda?
Para que tudo corra como previsto é necessário manter a higienização regular dos espaços, a higiene das mãos, a etiqueta respiratória e o distanciamento físico mínimo (2m).
Continua a ser obrigatório o uso de máscaras em transportes públicos (incluindo as crianças com idade igual ou superior a 10 anos), escolas, comércio e outros locais fechados com múltiplas pessoas, sendo a lotação máxima de 5 pessoas/100m2 em instalações fechadas.
Mantém-se o regime de teletrabalho, sempre que as funções o permitam. Caso não seja possível deverá ser adotado um sistema de escalas rotativas de trabalhadores, diárias ou semanais, com horários diferenciados de entrada e saída.
Comércio e Restauração:
▪ Reabertura do comércio a retalho e de prestação de serviços, lojas com porta aberta para a rua até 400m2 ou partes de loja até 400m2 ( ou maiores por decisão das autarquias)
▪ Reabertura de restaurantes, cafés e pastelarias com lotação a 50% (saber+)
▪ Reabertura de esplanadas
Escolas e equipamentos Sociais:
▪ Regresso das aulas para os alunos do 11º/12º anos ou 2º e 3º anos de outras ofertas formativas no horário entre as 10h e as 17h (saber+)
▪ Creches, creches familiares ou ama (saber+)
▪ Regressam as visitas a utentes aos lares de idosos, estruturas residenciais para idosos, unidades de cuidados continuados integrados da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados e outras respostas dedicadas a pessoas idosas (saber+)
▪ Autorização de deslocações de pessoas com deficiência, aos centros de atividades ocupacionais e para a frequência de formação e realização de provas de exame
▪ Sendo permitido, entre 18 e 31 de maio de 2020, que os trabalhadores optem por manter em recolhimento domiciliário, os filhos ou outros dependentes a cargo
Cultura e Desporto:
▪ Reabrem os museus, monumentos e palácios, galerias de arte, salas de exposição e similares
▪ Reabrem os campos de futebol, rugby e similares e os estádios
Reabrem ainda parques de campismo e caravanismo e áreas de serviço de autocaravanas e regressam as feiras e mercados.
As medidas serão reavaliadas daqui a 15 dias, sendo que se tudo correr como previsto voltarão a ser tomadas novas medidas e o pais avança para a 3ª e ultima fase do desconfinamento, no próximo dia 01 de junho.
