Para receber os alunos do 11.º e 12.º anos e os alunos dos 2.º e 3.º anos do cursos de dupla certificação do ensino secundário, as escolas terão de respeitar um determinado número de normas dimanadas do Ministério da Educação.
- As actividades lectivas deverão ocorrer, preferencialmente,entre as 10h e as 17h, com horários desfasados entre as turmas
- As aulas de cada turma devem ser concentradas o mais possível, de modo a evitar as deslocações casa-escola e espaços de tempo livre entre as várias aulas
- Cada turma deverá ter aulas só durante a manhã ou só durante a tarde
- As salas escolhidas devem ser as mais amplas e arejadas
- Os alunos devem ser distribuídos, um por secretária
- Se alguma destas normas não puder ser respeitada, as turmas poderão ser sujeitas a desdobramento ou a carga letiva poderá ser reduzida em 50%
- Os intervalos devem ser reduzidos e durante estes, os alunos devem permanecer na sala de aula
- Biblioteca e salas de convívio verão a sua lotação reduzia a um terço
- Os serviços não essenciais à atividade letiva devem ser encerrados
- Devem ser definidos procedimentos específicos para a utilização dos refeitórios
- Os funcionários devem utilizar máscara
- Sempre que possível, as portas e as janelas devem estar abertas
- Devem utilizar-se máscaras no interior da escola (dentro e fora da sala de aula, excepto nas situações em que a especificidade da função não o permita)
- Ao entrar na escola, todos devem desinfetar as mãos com uma solução antissética de base alcoólica
- O ministério definiu uma série de medidas de limpeza e de desinfecção que devem ser postas em prática nas escolas
De notar que se realizam presencialmente todas as aulas das disciplinas com oferta de exame nacional e que a assiduidade dos alunos será registada.
