15 de março é o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor
Assinala-se anualmente, a 15 de março, o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor.
A data tem com objetivo de divulgar os direitos dos consumidores à sociedade civil e sublinhar as suas necessidades. Pretende-se, também, enaltecer a importância das políticas públicas que tenham em vista a defesa desses direitos e um melhor funcionamento do mercado.
O tema escolhido para assinalar a data em 2024 é “IA justa e responsável para os consumidores”. O tema procura destacar preocupações tais como a desinformação, as violações da privacidade e as práticas discriminatórias, bem como a forma como as plataformas baseadas em IA (inteligência artificial) podem difundir informações falsas e perpetuar preconceitos.
A criação desta data foi inspirada pela mensagem ao Congresso dos EUA sobre os direitos dos consumidores, por parte do presidente, John F. Kennedy, a 15 de março de 1962.
O dia foi celebrado pela primeira vez em 1983.
