Etiqueta: CMM

Mafra | Câmara está a cobrar IVA a mais nas faturas da água saneamento e resíduos

JM
esgotos

  O facto de os consumidores se verem obrigados a pagar elevadas percentagens de impostos nos vários produtos que consomem é um fenómeno bem conhecido em Portugal. Os exemplos mais paradigmáticos do peso da carga fiscal no consumo serão os automóveis, os combustíveis, e eletricidade e a água. No ano de 2019, a DECO recebeu 11 056 reclamações relativas aos setores da energia e da água. As faturas de água e saneamento que nos chegam mensalmente refletem esta realidade. Se olharmos para a fatura que os SMAS de Mafra nos…

Ler mais

Mafra | Município prevê gastar cerca de 19 milhões e 700 mil euros com funcionários em 2022

JM

  Na próxima reunião do executivo da câmara de Mafra, que não terá a presença de munícipes ou de comunicação social, será apresentada uma proposta da maioria (PSD) que define o montante máximo que será afetado à remuneração dos funcionários a autarquia. Assim, 19 760 717 € será a verba a utilizar em 2021 para remunerar os funcionários da autarquia, prevendo-se a utilização de 300 000 € na contratação de novos funcionários. A remuneração bruta mensal dos Presidentes das Câmaras de Mafra, Torres Vedras e Sintra passa pelos 3 624,41…

Ler mais

Câmara de Mafra | Distribuiu pelos seus funcionários mais de 26 mil euros em bacalhau

JM
bacalhau

  Este ano, a Câmara Municipal de Mafra, à semelhança daquilo que tem vindo a acontecer, pelo menos desde 2016, pelo Natal distribuiu bacalhau aos seus funcionários. Este ano foram 26.438,20 € em bacalhau comprado ao Intermarché de Mafra, sob a designação de “Fornecimento de bacalhau no âmbito das comemorações natalícias – Natal 2021”, negócio firmado após consulta a outra empresa de Mafra, a Lsc Supermercados, Lda, desconhecendo-se as razões que levaram a edilidade a escolher para parceira deste já habitual negócio de bacalhau, a  Sodimafra – Supermercados Lda (Intermarché…

Ler mais

Mafra | Empresa com 9 meses de existência efetuou já 6 contratos com o Município de Mafra

JM
Mafra

A Bluetrust, Unipessoal, Lda. é uma sociedade unipessoal sedeada em Castanheira de Pera constituída em novembro de 2020, propriedade de Bárbara Sofia Henriques Rodrigues residente no Milharado. Esta empresa, desde que foi constituída, há cerca de 8 meses, efetuou unicamente 6 contratos com entidades públicas, 4 deles com a Câmara Municipal de Mafra e os 2 restantes com a sua empresa municipal, a Giatul – Actividades Lúdicas, Infraestruturas e Rodovias. Estes 6 contratos, que atingiram um valor global de 421.435,83 € destinaram-se à construção de um edifício Municipal multiusos, com…

Ler mais

Pesca lúdica volta a ser autorizada a partir do dia 5 de abril

JM
Pescador

De acordo com o Plano de Desconfinamento em curso, “as modalidades desportivas de baixo risco” voltam a poder ser praticadas a partir de 5 de abril. A Câmara municipal de Mafra, na sua última reunião deliberou, por unanimidade (PSD e PS), “solicitar ao Governo que, na próxima fase de levantamento das medidas de confinamento, autorize a prática da pesca lúdica”. Esta tomada de posição da autarquia, justificar-se-ia com o facto de, alegadamente, a pesca lúdica “não se encontra[r] prevista nas exceções ou “deslocações autorizadas”, não sendo passível de se enquadrar,…

Ler mais

Mafra | Supremo Tribunal de Justiça contraria pretensões da Câmara de Mafra

JM

O Instituto Luso-ilírio Para o Desenvolvimento Humano (ILIDH), citando um acórdão do Supremo Tribunal de Justiça datado de 17 de dezembro de 2020 é “uma pessoa coletiva de direito privado, sem fins lucrativos, visando fins de utilidade pública geral, com uma presença relevante no contexto nacional e internacional de Investigação & Desenvolvimento nas áreas da Educação e Formação, desenvolvendo para tanto diversos projetos, em parceria com entidades diversas, desde a Administração Central ou Local até à sociedade civil“. Em 2010 o ILIDH celebrou um Contrato de Comodato com a Câmara Municipal…

Ler mais

Valores anuais atribuídos às Juntas de Freguesia por Acordos de Execução e Contratos Interadministrativos

JM

A celebração de Acordos de Execução entre o Município de Mafra (MM) e as várias Uniões e Juntas de Freguesia, representam para estas a atribuição por parte do MM, dos respetivos recursos financeiros. Os serviços alvo de acordos de execução por parte das Uniões e Juntas de Freguesia do concelho são os seguintes: gerir e assegurar a manutenção dos espaços verdes, assegurar a limpeza das vias e dos espaços públicos, manter e reparar o mobiliário urbano, manter recursos humanos e manutenção de feiras. Para que as Uniões e Juntas de…

Ler mais

Contratos da Câmara Municipal de Mafra – Semana de 9 a 13 de novembro de 2020

JM

As câmaras municipais são sempre, em qualquer concelho do país, pelo número de trabalhadores que gerem e empregam e pelo volume de recursos financeiros que movimentam, uma das maiores “empresas” do respetivo concelho. Acresce o facto de estas “empresas” serem simultaneamente, entidades investidoras, entidades reguladoras e órgãos de poder, razões mais do que suficientes, para que sobre elas se lance um especial olhar informativo centrado na área financeira. Entre 9 e 13 de novembro de 2020 a Câmara Municipal de Mafra celebrou os seguintes contratos, por ajuste direto ou por…

Ler mais

PS Mafra expressa preocupação “Face ao aumento brutal de casos confirmados que a Vila de Mafra conhece”

JM

“Face ao aumento brutal de casos confirmados que a Vila de Mafra conhece”, a concelhia de Mafra do Partido Socialista enviou um comunicado às redações dando conta da tomada de posição política que apresentará na sessão da vereação da Câmara de Mafra, que amanhã terá lugar. O Partido Socialista de Mafra vem expressar a sua preocupação pelo crescimento do número de casos ativos da Covid-19 no Concelho. Consideramos que perante este cenário são necessárias e urgentes tomadas de medidas concretas, quer na contenção do vírus, quer no apoio a empresas…

Ler mais

Contratos da Câmara Municipal de Mafra – Semana de 2 a 6 de novembro de 2020

JM

As câmaras municipais são sempre, em qualquer concelho do país, pelo número de trabalhadores que gerem e empregam e pelo volume de recursos financeiros que movimentam, uma das maiores “empresas” do respetivo concelho. Acresce o facto de estas “empresas” serem simultaneamente, entidades investidoras, entidades reguladoras e órgãos de poder, razões mais do que suficientes, para que sobre elas se lance um especial olhar informativo centrado na área financeira. Entre 2 e 6 de novembro de 2020 a Câmara Municipal de Mafra celebrou os seguintes contratos, por ajuste direto ou por…

Ler mais