Pesca lúdica volta a ser autorizada a partir do dia 5 de abril

Pescador

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De acordo com o Plano de Desconfinamento em curso, “as modalidades desportivas de baixo risco” voltam a poder ser praticadas a partir de 5 de abril.

A Câmara municipal de Mafra, na sua última reunião deliberou, por unanimidade (PSD e PS), “solicitar ao Governo que, na próxima fase de levantamento das medidas de confinamento, autorize a prática da pesca lúdica”. Esta tomada de posição da autarquia, justificar-se-ia com o facto de, alegadamente, a pesca lúdica “não se encontra[r] prevista nas exceções ou “deslocações autorizadas”, não sendo passível de se enquadrar, nomeadamente, no desempenho de atividades profissionais ou equiparadas ou na atividade física e desportiva ao ar livre”.

No entanto, desde o dia 11 de março, quando o Primeiro Ministro, António Costa, anunciou o plano de desconfinamento progressivo e “a conta-gotas”, e com ele, as medidas de desconfinamento previstas para os dias 15 de março, 5 de abril, 19 de abril e 3 de maio, que está previsto o regresso das “modalidades desportivas de baixo risco”, pelo que facilmente se poderia deduzir, que a pesca lúdica tem (e tinha) já o seu regresso previsto para o próximo dia 5 de abril.

A Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) emitiu hoje um esclarecimento acerca deste assunto clarificando-o: podendo a pesca lúdica ser equiparada a uma modalidade desportiva de baixo risco, confirma-se que a referida atividade poderá, de acordo com o Plano de Desconfinamento em curso, ser praticada a partir do dia 5 de Abril, sem prejuízo de o calendário poder ser alterado em função da evolução dos critérios epidemiológicos em Portugal Continental”.

Assim, aparentemente, os vereadores do PSD (maioria) e do PS (oposição) concertaram posições para pressionar o governo, numa questão que, na realidade, já se previa que acontecesse na data em que os dois partidos reivindicaram que viesse a ocorrer.

 

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