Terminou ontem a consulta pública para formulação de sugestões e recolha de contributos, da proposta preliminar para a instalação de fontes de energias renováveis de origem ou localização oceânica.
As áreas apresentadas na proposta terão as “dimensões adequadas para projetos comerciais de energia renovável no EMN” situando-se ao largo de: Viana do Castelo (ampliando a área já existente), Leixões, Figueira da Foz, Ericeira e Sintra-Cascais e de Sines, totalizando 3393,44 km² de espaço marítimo nacional. Estas áreas, no seu conjunto, permitirão atingir a prazo, a meta de potência de 10 gigawatts (GW).
As organizações ambientalistas pedem a exclusão de três zonas propostas, por serem zonas tidas como “muito importantes para aves marinhas e cetáceos“. As zonas em que os ambientalistas consideram que não deve haver exploração de energias renováveis são: Leixões, Sintra-Cascais e Sines.
“Identificámos três áreas que se sobrepõem à Rede Natura 2000. Estamos a falar da zona de Matosinhos, a zona de Sintra-Cascais a zona de Sines [até 50 metros de profundidade]. São zonas muito importantes para as aves marinhas e para os cetáceos [baleias e golfinhos]. Nós consideramos que têm de ser completamente excluídas desta proposta”, refere a associação Zero.
No caso da Ericeira – o projeto prevê abranger uma área de 256,84 km² e a potência passível de ser instalada é de 0,8 GW – apesar de não estar sobreposta à Rede Natura 2000, as organizações ambientalistas consideram que a aérea não respeita as zonas tampão de duas Zonas de Proteção Especial (ZPE). Assim, esta zona deverá ser retirada ou então os seus limites devem ser repensados.
As Organizações ambientalistas consideram que a energia renovável ‘offshore’ desempenha “um papel incontornável na transição energética europeia para uma economia resiliente e totalmente descarbonizada e será essencial na prossecução dos objetivos da União Europeia (UE) e de Portugal para 2030”. Afirmando que é possível excluir “completamente” estas três áreas que se sobrepõem às zonas da Rede Natura e “colmatar as necessidades de consumo energético”, garantindo a “produção de energia 100% renovável”.
