Passados mais de 15 anos sobre o lançamento do Cartão de Cidadão, está em preparação a “evolução que permitirá acompanhar as transformações tecnológicas e as necessidades de reforço de segurança”.
O governo refere ainda que “o novo Cartão, previsto para o último trimestre deste ano, será sem contacto (contactless), ainda mais seguro, com novos standards comuns a todos os Estados-membros da União Europeia e terá novas funcionalidades digitais, que vão reforçar a sua utilização, com mais conveniência”.
Para o cidadão, as alterações mais visíveis são:
- Chip de contacto passa para o verso do cartão
- Fotografia aumenta de tamanho e passa para a posição anterior do chip
- Aumento do tamanho da letra dos diferentes textos
- Em consequência do aumento do tamanho da letra, existe igualmente um aumento do número de linhas para o nome e apelido do cidadão, bem como para a filiação, reduzindo o número máximo de caracteres por linha
O novo Cartão vai ainda permitir que a morada que consta no documento possa ser alterada online e sem a necessidade de mudar fisicamente de cartão.
Com o novo cartão de cidadão vai passar a ser possível ativar o cartão “com recurso a biometria, eliminando a necessidade de entrega presencial do cartão de cidadão para ativar os certificados, mediante a utilização de mecanismos seguros e conformes com as disposições previstas nos regulamentos europeus”.
O novo cartão será gratuito para recém-nascidos, até aos primeiros 20 dias, assegurando que todos os portugueses nascem Cidadãos e tem direito à sua identidade, sem custos.
Os leitores de cartão utilizados atualmente não terão de ser substituídos, sendo o contactless uma funcionalidade acrescida de simplificação, mantendo a possibilidade de leitura do chip através da introdução do cartão no terminal.
Os atuais Cartões de Cidadão manter-se-ão válidos até à data de validade inscrita no documento, sendo a sua substituição feita à medida que estes forem caducando e que sejam emitidos novos cartões.
