Governo dá tolerância de ponto aos funcionários públicos na 3.ª feira de Carnaval
No dia 13 de fevereiro é 3.ª feira de Carnaval e o Governo, tal como é habitual, vai conceder tolerância de ponto.
A data não consta da lista de feriados obrigatórios estipulados por lei, mas como “existe em Portugal uma tradição consolidada de organização de festas neste período”, o Governo decidiu, por despacho assinado pelo Primeiro-Ministro, António Costa, conceder tolerância de ponto no próximo dia 13 de fevereiro.
O despacho refere que “é concedida tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos, no dia 13 de fevereiro de 2024”.
Tal como em anos anteriores, “excetuam-se os serviços e organismos que, por razões de interesse público, devam manter-se em funcionamento naquele período, em termos a definir pelo membro do Governo competente”. Acrescentando que “sem prejuízo da continuidade e da qualidade do serviço a prestar, os dirigentes máximos dos serviços e organismos referidos no número anterior devem promover a equivalente dispensa do dever de assiduidade dos respetivos trabalhadores, em dia a fixar oportunamente”.
