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Em reunião privada, a vereação da Câmara Municipal de Mafra debateu esta manhã e certamente aprovou, para futura ratificação da Assembleia Municipal, uma proposta da Misericórdia da Venda do Pinheiro que questionou a Câmara Municipal “sobre a possibilidade de se efetuar uma permuta de prédios uma vez que pretende desenvolver um projeto de investimento que passa pela promoção de uma nova Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI), e a requalificação do seu atual edifício […]”.
A Misericórdia da Venda do Pinheiro, ou como se pode ler no documento elaborado pela câmara, “a Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Venda do Pinheiro, também abreviadamente denominada de Santa Casa da Misericórdia ou ainda, Misericórdia de Venda do Pinheiro, nos termos do artigo 1.º dos seus estatutos, é uma associação de fiéis, com personalidade jurídica canónica […]” é proprietária do prédio urbano sito na Venda do Pinheiro […] onde se localiza um edifício no qual a Santa Casa da Misericórdia da Venda do Pinheiro desenvolve a sua atividade assistencial nas áreas do apoio a primeira infância, juventude e, em especial, à terceira idade, prédio esse que foi avaliado, pela Comissão Municipal de Avaliação, em € 700.000“
O município de Mafra é, por sua vez, proprietário de um Prédio misto, denominado ‘Ribeiras”, sito nos limites da Venda do Valador, com uma área de dezanove mil cento e noventa e seis metros quadrados e com uma parte urbana constituída por edifício de dois pisos para habitação e logradouro, com a uma área total de trezentos e doze metros quadrados.
O documento produzido pela Câmara Municipal enumera depois as caraterísticas benemerentes da associação de fiéis sedeada na Venda do Pinheiro conciliando-as com os dispositivos legais que conferem às autarquias atribuições no domínio da saúde e da ação social, embora não referindo o facto de um dos seus vereadores pertencer aos corpos gerentes da referida associação de fiéis, cuja denominação religiosa, o documento também mantêm omissa.
Ainda seguindo o racional do documento que hoje foi presente aos vereadores, pode ler-se que “a localização e caraterísticas do prédio propriedade do Município, nas imediações do Parque Ecológico da Venda do Pinheiro, com uma centralidade ímpar, revela-se como excecional para a concretização do projeto de investimento da Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Venda do Pinheiro, possibilitando uma fruição por parte dos utentes da Instituição de um espaço também ele ímpar […]”, enquanto “o prédio propriedade da Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Venda do Pinheiro permitirá a sua afetação à população, através da sua requalificação e instalação de diversos serviços municipais”, serviços que o documento não especifica.
A proposta, que ainda terá de ser ratificada pela Assembleia Municipal refere, então, que “o Município de Mafra entrega à Santa Casa da Misericórdia da Venda do Pinheiro o futuro prédio urbano, com a área de 1800 m2, com o valor de €700.000 […] e recebe da Santa Casa da Misericórdia da Venda do Pinheiro o prédio urbano sito na Venda do Pinheiro […] com a área total de 160o m2 […] prédio esse que foi avaliado, pela Comissão Municipal de Avaliação, em €700.000“. A Comissão Municipal de Avaliação é a responsável por ambas as avaliações e declara que os dois prédios têm precisamente o mesmo valor, cêntimo a cêntimo.
A Câmara de Mafra dá ainda 10 (dez) anos à Misericórdia da Venda do Pinheiro para concluir a obra de construção deste novo polo da associação de fiéis. Enquanto a obra não estiver concluída, a Misericórdia manterá as suas atuais instalações beneficiando de um comodato gentilmente cedido pela Câmara Municipal de Mafra.
O Edificio em questão é a antiga biblioteca.
não se percebe como se passam os interesses da população para beneficiar estas entidades.
A Biblioteca era um espaço com capacidade para jovens e crianças, local para trabalhos de grupo e com alguma variedade literária. E AGORA???
Não Passa de uma sala de leitura sem as minimas condições.
Um vergonha