Jorge Costa, deputado do Bloco de Esquerda e Belandina Vaz, da coordenadora concelhia de Mafra do BE, visitaram esta manhã a zona da ribeira de Cheleiros e do Rio Lizandro.
Na sequência desta visita, o grupo parlamentar do Bloco de Esquerda enviou uma pergunta ao Ministro do Ambiente, fazendo-a acompanhar pelas imagens que também publicamos.
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República
Elementos da população da aldeia de Cheleiros, concelho de Mafra, denunciaram ao Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda os efeitos nefastos no ambiente provocados pelas ações de limpeza de linhas de água levadas a cabo pela Câmara Municipal de Mafra. Em sequência, o Grupo Parlamentar e a comissão concelhia do Bloco de Esquerda deslocaram-se ao local, verificando uma chocante destruição de valores ambientais que deveriam estar assegurados para proteger as margens de erosão e para garantir proteção para as espécies residentes e migratórias, nomeadamente aves.
A área em questão é abrangida por várias proteções, nomeadamente Reserva Ecológica Nacional e Reserva Agrícola Nacional. Estas linhas de água e a sua envolvente são importantes como locais de nidificação de espécies migratórias e abundam aí espécies ripícolas. A limpeza, claramente desajustada, destruiu numerosas árvores junto à linha de água, destroçadas pela retroescavadora que arrasou toda a vegetação mais próxima da linha de água.
Os moradores apresentaram igualmente queixa junto do SEPNA.
Segundo a imprensa local, o município de Mafra contratou a limpeza das linhas de água por ajuste direto a favor da empresa de um autarca e destacado militante da organização concelhia do PSD
Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do Ministério do Ambiente, as seguintes perguntas:
1- O Ministério tem conhecimento desta situação?
2- Há alguma averiguação pela entidades competentes quanto à compatibilidade da referida limpeza com o ordenamento jurídico existente?
Que medidas vai o Ministério tomar para garantir que é respeitada a proteção ambiental das zonas limítrofes às linhas de água no concelho de Mafra?
Palácio de São Bento, 3 de julho de 2018.
O deputado,
Jorge Costa
[imagens-BE]
