A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou uma operação de fiscalização, de norte a sul do País, direcionada à época festiva do Carnaval.
De modo a garantir a “proteção da saúde e segurança física no âmbito dos direitos dos consumidores” a operação da ASAE teve como principal objetivo a “verificação da conformidade da legislação de segurança geral de produtos colocados no mercado” (disfarces e acessórios) nesta altura do ano.
Da operação, na qual foram fiscalizados 174 operadores económicos, resultou:
- 16 processos contraordenacionais instaurados
As principais infrações detetadas foram o incumprimento dos deveres dos distribuidores, a falta da marcação CE, incumprimentos relativos ao livro de reclamações, entre outras.
……………………………… - 523 artigos de Carnaval apreendidos (brinquedos, vestuário, entre outros), no valor estimado de € 9.252,00
Os artigos foram apreendidos por falta de cumprimento de requisitos legais e de segurança.
[Imagem: ASAE]
