ASAE apreendeu 523 artigos de Carnaval durante a Operação Entrudo

Carnaval

 

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou uma operação de fiscalização, de norte a sul do País, direcionada à época festiva do Carnaval.

De modo a garantir a “proteção da saúde e segurança física no âmbito dos direitos dos consumidores” a operação da ASAE teve como principal objetivo a “verificação da conformidade da legislação de segurança geral de produtos colocados no mercado” (disfarces e acessórios) nesta altura do ano.

Da operação, na qual foram fiscalizados 174 operadores económicos, resultou:

  • 16 processos contraordenacionais instaurados
    As principais infrações detetadas foram o incumprimento dos deveres dos distribuidores, a falta da marcação CE, incumprimentos relativos ao livro de reclamações, entre outras.
    ………………………………
  • 523 artigos de Carnaval apreendidos (brinquedos, vestuário, entre outros), no valor estimado de € 9.252,00
    Os artigos foram apreendidos por falta de cumprimento de requisitos legais e de segurança.

 

[Imagem: ASAE]

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