Mês: Abril 2020

Entre as medidas excecionais e temporárias na área da educação aprovadas hoje pelo governo, para os ensinos básico e secundário para o ano letivo 2019/2020 encontra-se o cancelamento de exames e provas. Assim, estão cancelados os seguintes exames e provas: provas de aferição, dos 2.º, 5.º e 8.º anos de escolaridade; provas finais do ensino básico, no final do 9.º ano de escolaridade; provas a nível de escola, realizadas como provas finais do ensino básico; exames finais nacionais, quando realizados por alunos internos, para efeitos de aprovação de disciplinas e…

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No final do Conselho de Ministros que avaliou a decisão de suspender as aulas presenciais, António Costa anunciou que o terceiro período escolar se iniciará “como previsto, no próximo dia 14, sem atividades letivas presenciais“. Segundo o Primeiro Ministro, a decisão foi tomada com base na informação da “equipa científica que apoia a Direção-Geral de Saúde”, após ouvir os partidos representados na Assembleia da República, “analisar a situação com o Senhor Presidente da República” e o Ministro da Educação ter auscultado “todos os parceiros educativos, dos pais aos professores e…

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A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou uma ação de fiscalização a um estabelecimento retalhista de telecomunicações e de acessórios para telemóveis. Esta ação desencadeou-se no âmbito do combate ao lucro ilegítimo em bens essenciais no combate à propagação do vírus COVID 19. A ASAE refere que a empresa fiscalizada tem como “atividade principal a venda de acessórios para telemóveis e sua reparação, nesta fase de emergência nacional, optou por comercializar também e em paralelo, o produto álcool gel, com margens de lucro que oscilavam entre os 300%…

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