COVID-19: ASAE disponibiliza formulário para denúncias

Em 14 dias foram recebidas 1871 denúncias, a maioria relacionada com a pandemia, informa a ASAE.

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) mantém uma ação de supervisão e vigilância do comportamento do mercado no que se refere a factos ilícitos relacionados com a pandemia de COVID-19.

Neste contexto, a ASAE tem recebido “inúmeras denúncias por parte de consumidores e de operadores económicos“, perfazendo um total de 1871 denúncias entre 12 e 26 de março. Estas denúncias relacionaram-se com “questões de alegada especulação de preços de bens necessários para a prevenção do COVID-19 (álcool, álcool-gel, desinfetantes), eventual açambarcamento de produtos, segurança alimentar, desobediência, saúde pública, entre outras“.

AASAE informa ainda que:

Para uma resposta mais célere e eficaz ao contributo dos cidadãos e operadores económicos, foi disponibilizado um formulário para facilitar a comunicação de queixas e denúncias, que estejam relacionadas com facto(s) ilícito(s) relacionados com o COVID-19 e que está acessível através da seguinte ligação: Denúncias .

No âmbito das suas competências, a ASAE continuará a desenvolver ações de fiscalização de forma a verificar o cumprimento das obrigações legais e a assegurar a saúde pública, a segurança alimentar e a defesa do consumidor e da leal concorrência.

   

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