Assembleia Municipal de Mafra reunirá a 12 de setembro

A  Assembleia Municipal de Mafra reúne-se a 12 de setembro, pelas 21h00, na sede da Associação Cultural e Desportiva da Enxara do Bispo.

 

Ordem de Trabalhos

1. Informação do Presidente da Câmara sobre a atividade municipal e situação financeira.
2. Transferência de competências dos Municípios para os Órgãos das Freguesias nos anos de 2019 e 2020.
3. 8.ª Modificação aos Documentos Previsionais de 2019 – 4.ª Revisão.
4. Parecer do Fiscal Único sobre a situação económica e financeira do Município, reportado a 30 de junho de 2019.
5. Parecer do Fiscal Único sobre a situação económica e financeira das Empresas Locais (Matadouro e Giatul), reportado a 30 de junho de 2019.
6. Projeto de alteração ao Regulamento para Atribuição de Transportes.
7. Projeto de alteração ao Regulamento da Taxa Municipal Turística de Mafra.
8. 2.ª Revisão do Orçamento Municipal – SMAS de Mafra.
9. Contração de empréstimo de curto prazo pelos SMAS de Mafra – análise de propostas.
10. Autorização de Assunção de Compromissos Plurianuais – SMAS de Mafra.

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