A Câmara Municipal de Torres Vedras convocou hoje os jornalistas para, em conferência de imprensa, dar conta das medidas que tomou para minorar e dar resposta aos problemas colocados pela pandemia no espaço da sua jurisdição.
Carlos Bernardes, presidente da autarquia, acompanhado por todos os vereadores com pelouro atribuído, destacou algumas das medidas tomadas no quadro do Programa Municipal de Apoio Extraordinário no âmbito da covid-19.
Apoio às famílias: Redução da taxa de IMI em 0,05% para os prédios urbanos, fixando a taxa em 0,35% (impacto financeiro: 1,7 milhões de euros); redução de 30% da tarifa variável do 1º escalão, nos serviços de abastecimento de água, de 1 de abril a 30 de junho de 2020 e redução de 50% da tarifa variável do 2º escalão, nos serviços de abastecimento de água, de 1 de abril a 30 de junho de 2020.
Apoio às empresas: Incentivos às empresas afetando-lhes os fundos do Portugal 2020 que se destinavam a projetos municipais não executados (impacto financeiro: 467.781,98 euros); manutenção das obras públicas (23 contratos de empreitadas, entre 12 de março e 30 de setembro de 2020, no valor total de 2.822.272,55 euros; redução para 17 dias, dos prazos de pagamento do município aos fornecedores; propor para 2021, a isenção da derrama para sujeitos passivos com um volume de negócios em 2020, inferior a 1550 mil euros.
Apoio a instituições e associações: Pagamento entre 50 e 80% de todos os contratos de prestação de serviços ligados à educação; manutenção da atividade cultural do município; criação de um programa de apoio à criação artística.
[É necessário] “encontrar novas formas de negócio, novos conceitos. Temos de ser muito criativos” [Carlos Bernardes, Presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras, a propósito do Carnaval]
Respondendo às questões colocadas pelos jornalistas presentes, Carlos Bernardes referiu que o concelho passou por 2 surtos, que “estão neste momento completamente eliminados” e que ao dia de ontem havia 75 pessoas infetadas por covid num universo de 80 mil habitantes, representando uma percentagem “extremamente reduzida” de infetados. Carlos Bernardes aproveitou depois, a conferência de imprensa para enfatizar que “temos de nos proteger uns aos outros” e de uma forma simples, utilizando a máscara, respeitando o distanciamento social e fazendo a higienização das mãos.
Relativamente à polémica aplicação StayAway Covid, Carlos Bernardes, embora tenha afirmado que ele próprio a utiliza, não deixou de referir que “cabe a cada um ajuizar […] dentro da sua forma de ser e de estar [de modo a que] possa utilizar a plataforma e a app“, parecendo assim, embora apoiando a sua utilização afastar, implicitamente, a obrigatoriedade dessa utilização.
Relativamente à situação da pandemia nas escolas, Laura Rodrigues, vice-presidente da CMTV e responsável pelo pelouro da educação, afirmou que a pandemia se tem estendido à escola a partir das famílias, enfatizando o facto de só ter havido necessidade de encerrar 2 turmas, embora não tenha afastado a possibilidade de se poder via a assistir a um aumento do número de casos em meio escolar.
Carlos Bernardes reafirmou a sua confiança na direção do ACES Oeste Sul, com que mantém “uma relação de estreita colaboração em vários domínios“, havendo entre as duas instituições uma cooperação “sólida, com uma visão estratégica no combate à covid […] e ao nível dos cuidados de saúde primários“
Em resposta a uma pergunta em que se referiam os recentemente noticiados problemas de acesso telefónico dos doentes ao Centro de Saúde de Torres Vedras, Carlos Bernardes reconheceu a existência daquilo a que denominou “uma sobrecarga no sistema”, que provocou avarias, afirmando que foi lançado um concurso para aquisição de uma nova central telefónica, não tendo ficado cabalmente esclarecido, de que forma, neste momento de pandemia, os doentes poderão contactar o centro de saúde em caso de necessidade premente.
Ainda a propósito da gestão do ACES Oeste Sul, dirigido por António Emanuel Pereira Martins, que tem sido alvo de várias críticas por parte de responsáveis políticos do concelho de Mafra, da maioria PSD, mas também do próprio PS Mafra, e da falta de resposta do delegado de saúde de Torres Vedras aos pedidos de informação dos jornalistas, Carlos Bernardes reafirmou a sua confiança na direção do ACES Oeste Sul, com que mantém “uma relação de estreita colaboração em vários domínios“, havendo entre as duas instituições uma cooperação “sólida, com uma visão estratégica no combate à covid […] e ao nível dos cuidados de saúde primários”. Carlos Bernardes classificou também como excelente a relação da Câmara de Torres Vedras com o delegado de saúde local, “um excelente profissional, com uma excelente equipa […] e a relação é, eu diria, excelente”.
Colocámos ainda a Carlos Bernardes, uma outra questão, a de saber que visão teria o presidente da Câmara de Torres Vedras, relativamente às possíveis repercussões da pandemia, a médio-longo prazo, ao nível do financiamento local, da economia do concelho e do seu tecido social e cultural. Da resposta que obtivemos, ficou-nos a ideia, que em função da premência da resposta à atual fase aguda da epidemia, não terá ainda havido tempo para pensar a longo-médio prazo, não terá ainda havido tempo para perspetivar que mutações perenes poderá este vírus provocar em níveis que não os estritamente biológicos.
A mais que certa diminuição de receitas do Carnaval foi também focada nesta conferência de imprensa, uma vez que numa cidade como Torres Vedras, o Carnaval constitui, para muitas empresas, o evento económico do ano. Respondeu Carlos Bernardes, afirmando que a câmara não tem condições para “ter qualquer medida adicional“, sendo necessário “encontrar novas formas de negócio, novos conceitos. Temos de ser muito criativos”.
