Ontem, aquando da assinatura do protocolo com a Associação Nacional de Municípios Portugueses para a remoção do amianto das escolas, o governo anunciou um Investimento de 60 milhões a ser financiado por verbas comunitárias. Em Torres Vedras 10 escolas do concelho vão ficar livres de amianto.
Os custos financeiros desta operação serão totalmente suportados pelos Programas Operacionais Regionais Norte 2020, Centro 2020, Lisbo@ 2020, Alentejo 2020 e CRESC Algarve 2020.
Prende-se remover e substituir todas as estruturas com amianto existentes nos estabelecimentos da rede pública da educação pré-escolar, do ensino básico e do ensino secundário, quer se encontrem no âmbito das competências da administração local ou da administração central.
A lista das 578 escolas a ser intervencionadas mostra que 218 se situam no Norte, 163 na Área Metropolitana de Lisboa, 107 escolas no Centro, 59 no Alentejo e 31 no Algarve.
No concelho de Torres Vedras, as 10 as escolas que agora ficarão livres de amianto são as seguintes:
- Escola Básica da Conquinha
- Escola Básica da Silveira
- Escola Básica de Campelos
- Escola Básica de Freiria
- Escola Básica do Maxial
- Escola Básica Padre Vítor Melícias
- Escola Básica São Gonçalo
- Escola Básica Torres Vedras – Ed. Henriques Nogueira
- Escola Básica Torres Vedras – Ed. César Lucas
- Jardim de Infância da Conquinha
A ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, referiu ontem que os autarcas vão ter financiamento a 100% e “vão ser sempre os donos de obras, independentemente de as escolas serem de gestão autárquica ou do Ministério da Educação“, mas solicitou celeridade na conclusão das obras, uma vez que deverão estar concluídas até ao início do próximo ano letivo.
Desde a proibição da utilização de fibras de amianto em 2005 que os investimentos na requalificação e modernização de escolas tem permitido proceder, gradualmente, à remoção desse material não tendo sido, contudo, possível eliminá-lo em todos os estabelecimentos de ensino.
Em despacho, o governo refere ainda que “no ciclo de investimentos 2014-2020 foi dada prioridade à remoção de materiais com amianto na sua composição presentes em escolas, o que permitiu, através da mobilização de diferentes fontes de financiamento disponíveis e no âmbito de operações de requalificação de edifícios escolares, proceder à substituição de mais de 440 000 m² de coberturas constituídas por placas de fibrocimento em mais de 200 escolas públicas do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário”.
