Quer ir à praia e levar os seus amigos de quatro patas? Saiba onde pode fazê-lo sem infringir a lei.
Este ano e para dar continuação ao Projeto Piloto “Verão – 4PATAS” em Peniche, de 1 Julho e até 15 de Setembro, vão ser asseguradas as condições higio-sanitárias para a permanência e circulação de cães na Praia do Porto da Areia Norte – Papoa – Peniche.
Os seus donos também não foram esquecidos pelo que o projeto “Sea Watch” assegurará diariamente o serviço de assistência aos banhistas.
Nestes 80 metros praia, a Câmara de Peniche assegura a limpeza e a polícia marítima o cumprimento das regras. Sim a utilização desta praia tem regras.
Deste modo a capitania do Porto de Peniche faz saber que:
Os utilizadores da praia, quando acompanhados de cães, são obrigados a cumprir o normativo aplicável (DL 312/2003, DL 313/2003, DL 314/2003, etc.), designadamente:
– O uso de coleira ou peitoral e açaimo ou trela e os meios de contenção no caso dos cães de raça perigosa;
– Obrigatoriedade de registo e licenciamento, cuja renovação é anual, implicando a existência de boletim sanitário e prova de identificação eletrónica;
– Obrigatoriedade dos detentores dos cães recolherem os dejetos.
No que concerne às condições de circulação dos cães perigosos e potencialmente perigosos, definidos em lei específica, devem obedecer às seguintes condições:
– Serem conduzidos por maiores de 16 anos;
– Usarem açaime;
– Circularem com trela curta ( até 1 metro) fixa à coleira ou peitoral;
– Circularem acompanhados; caso circulem sozinhos, fora do controlo e guarda de um detentor, podem ser recolhidos ao canil municipal;
– Quando se deslocarem com o animal, deve-se fazer acompanhar da licença de detenção.
Em Portugal são apenas duas as praias exclusivas para cães, a de Peniche e a praia do Coral na região de Viana do Castelo.
Este ano, Esposende prepara-se para abrir mais duas praias para cães, uma na Apúlia (entre a praia da Couve a da Ramalha) e outra nas Marinhas (ladeada pelas praias de Suave Mar e Capães).
