“O governo tomou hoje a decisão de reinstituir um modelo de devolução de receita de imposto que obtém por via do preço dos combustíveis” anunciou esta tarde António Mendonça Mendes, secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.
Isto significa que “face do aumento do preço médio de venda ao público dos combustíveis, o estado arrecada um valor superior a 60 milhões de euros de IVA e por isso aquilo que vai fazer é repercutir na diminuição das taxas de ISP (imposto sobre produtos petrolíferos), este valor de acréscimo que aufere”.
Esta medida vai levar a uma descida de 2 cêntimos no ISP da gasolina e de 1 cêntimo no gasóleo, entrando em vigor amanhã e ficando em vigor até 31 de janeiro.
O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais acrescentou que o Governo irá “monitorizar a evolução dos preços médios de venda ao pública para fazer a revisão em alta, se for necessário – esperamos que não –, para devolver todo o valor de acréscimo de IVA que se recebe em função da evolução dos preços dos combustíveis”.
