O comunicado desta semana do Ministério das Finanças acerca do preço dos combustíveis refere que o “governo reduz carga fiscal em 1,5 cêntimos adicionais por litro de gasolina”.
Assim, tendo em conta a perspetiva da evolução dos preços na próxima semana, a taxa do ISP irá sofrer uma redução de 1,2 cêntimos por litro de gasolina. O que considerando “o efeito conjunto da tributação em sede de IVA e ISP” reflete “num alívio da carga fiscal de 1,5 cêntimos por litro de gasolina”.
No que diz respeito ao gasóleo, “a taxa unitária de ISP aplicável ao gasóleo ficará inalterada, mantendo-se a aplicação dos descontos atualmente em vigor”.
“Desta forma, durante a próxima semana, o alívio global da carga fiscal sobre os combustíveis por via das duas medidas em vigor – mecanismo semanal de revisão de ISP e redução das taxas unitárias deste imposto para o equivalente a uma taxa de IVA de 13% – totalizará 21,5 cêntimos por litro de gasóleo e 24 cêntimos por litro de gasolina.”, pode ler-se no comunicado.
O mecanismo de atualização do ISP, que “assegura a devolução da eventual receita extraordinária do IVA face à perspetiva de evolução dos preços” será reavaliado na próxima sexta-feira, dia 27 de maio.
