OPINIÃO POLÍTICA | Mário de Sousa – Quando o ‘socialismo’ dissolve o diálogo social
“O sindicalismo português está actualmente balizado entre as duas centrais existentes: a Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses — Intersindical Nacional (CGTP-IN), por um lado, e a União Geral de Trabalhadores (UGT), por outro. Estas duas organizações, contudo, estão longe de ocupar todo o espaço sindical existente. Com efeito, há um número bastante significativo (e relativamente estável nos últimos anos) de sindicatos não filiados em nenhuma das centrais e que habitualmente se designam por independentes.” i
Por razões muito convenientes nem as centrais sindicais nem os partidos políticos têm mostrado publicamente qualquer espécie de preocupação sobre isto, e os portugueses só despertaram para o facto quando incrédulos, assistiram a greves tão suis generis como o foram a dos enfermeiros ou dos motoristas de matérias perigosas, abalando com estrondo, uma esquerda convencida que era sua a legitimidade das greves, as quais seriam sempre justas, mesmo quando, como no caso das dos maquinistas do Metro, afetaram centenas de milhares de utentes que tinham pago de avanço os seus passes e que nunca foram ressarcidos das despesas que tiveram de efetuar pagas dos seus bolsos.
Até há poucos anos, o sindicalismo era movido por três vetores. O primeiro deles era a sua massa associativa. Quanto maior fosse, maior seria o seu poder negocial. O segundo seria o conjunto das instituições envolvidas na construção de pactos sociais e que permitiriam que os ganhos obtidos na luta coletiva pudessem ser estendidos o mais longe possível nas massas trabalhadoras. O terceiro vetor consistia nos vínculos que existiam entre os sindicatos e os partidos políticos (aqueles que fizessem parte dos arcos de governação).
Em Portugal, o equilíbrio dos números não é consensual mas na massa assalariada, 340.000 pessoas estarão filiadas num partido político e 960.000 estarão inscritos num sindicato. Portugal apresenta também uma mobilidade interpartidária bastante baixa, o que confunde a realidade dos números sendo feita por parte de todas as instituições de alguma forma envolvidas nas lides sindicais, uma barreira muito espessa não permitindo a divulgação de números fidedignos. Pode-se por isso arriscar que os sindicatos embora estejam a perder associados, estão muito mais estáveis do que os partidos políticos, dando razão a quem arrisca dizer que esta desvinculação aos partidos assenta na aversão das novas gerações à organização convencional.
O segundo vetor, as instituições, em Portugal ao contrário do que acontece no norte da Europa, e de acordo com a Comissão Europeia sobre ‘relações industriais na Europa’, as taxas de cobertura da negociação coletiva são estáveis e bastante altas, embora com a crise se tivessem registado quedas significativas na cobertura da contratação coletiva, quebras que se continuam a acentuar, mau grado os esforços da CGTPin e da UGT.
Consequência disto, chegamos ao terceiro vetor: o vínculo entre sindicatos e partidos políticos. Ao contrário do que se passa na Europa, no nosso país uma grande parte dos sindicatos apresentam vínculos formais a partidos políticos, comungando de ideias semelhantes, o que reduz o debate público mas toca todos os sindicalistas da mesma forma. Esta comunhão de ‘sentimentos’ tem apenas o objectivo de facilitar a negociação colectiva dissolvendo muito o diálogo social.
Foi rápido o entendimento por parte dos sindicalistas desta dissolução e de quem a provocava. Um número cada vez mais elevado de partidos de esquerda e de centro esquerda parte para a mediação como forma de controlar as relações entre sindicatos e instituições patronais. A ideia parece ser num futuro próximo ‘contornar’ os parceiros sociais ou poder construir um resultado à medida para a negociação coletiva.
Como resultado deste novo jogo negocial tão bem exemplificado pelo nosso atual governo, os sindicatos emergentes ditos e bem, independentes, embora careçam de histórico negocial, evitam a todo o custo vínculos a partidos políticos tradicionais o que obriga por sua vez as estruturas existentes, sindicais e governamentais, a pisarem terrenos desconhecidos na febre de tudo controlarem com receios fundados que estes comportamentos possam facilitar o ressurgimento de votos à direita. A esquerda portuguesa sabe disto embora o esconda, mas já ninguém ignora que os sindicatos tradicionais estão em crise e concomitantemente as confederações sindicais existentes.
Todos temos de ter consciência de que o enfraquecimento dos sindicatos independentes é o resultado da vontade política da esquerda à revelia do que vem apregoando, tratar-se de um reforço da solidariedade institucionalizada.
Mário de Sousa
Mafra, 4 de Setembro de 2019
i José Pedro Castanheira, Os sindicatos e a vida política, Análise Social, vol. XXI (87-88-89), 1985-3.º-4.º-5.º, 801-818
http://analisesocial.ics.ul.pt/documentos/1223478988S6mLR6vp2Yo67EQ5.pdf
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