Opinião Política | Mário de Sousa (CDS-PP)
Águas pouco claras
Todos nós sabemos que existe um tipo de jornais que utilizam a sua 1ª página para a publicação de notícias sensacionalistas como chamadas para o seu interior onde se desenvolvem essas notícias. Mas a grande maioria dos leitores ficam-se pela leitura das “gordas” e os poucos que vão procurar o desenvolvimento no interior do jornal acabam por se sentirem defraudados porque não existe mais do que um fraco desenvolvimento que deixa mais suspeições no ar do que notícia escrita.
Estes tipos de jornais por semelhança com alguns jornais britânicos de pequeno formato, designam-se por ‘tabloides’ e vivem quase exclusivamente de notícias sensacionalistas relatando ‘não casos’ casos que frequentemente não ocorreram tal como são apregoados em primeira página.
Os políticos de uma forma rápida, apoderaram-se deste tipo de notícia para a utilizarem
sempre que necessitam de dar uma notícia que de alguma forma capitalize vantagens para si. No extremo, este tipo de notícia ou nota deu origem ao já célebre neologismo ‘inverdade’. E assim deixou de se mentir em política.
Vem isto a propósito de uma notícia que se encontra no site dos SMAS Mafra sobre os tarifários a serem praticados em 2021. Diz assim:
“Redução das tarifas de água e saneamento totaliza 4% em 2021[i]
18 dezembro 2020
A Câmara Municipal deliberou aprovar a diminuição em 2,5% de todas as tarifas de água e saneamento (fixas e variáveis) a vigorar a partir de 1 de janeiro de 2021. Adicionalmente, a autarquia assume os custos decorrentes do aumento do preço da água em alta, do índice de preços ao consumidor e de outros fatores de produção, num valor de 1,5%, pelo que, no total, o impacto é de menos 4% na fatura dos consumidores.
Quanto ao tarifário de resíduos sólidos, os valores das tarifas fixas e variáveis para utilizadores domésticos e não domésticos serão mantidos em 2021, sendo que a Câmara Municipal vai ter de acomodar, no seu orçamento, o diferencial entre o custo efetivo do serviço….” (sublinhado e bold meu)
Ora o que isto quer dizer é que a CMM reduziu o seu lucro no fornecimento de água que já era muito cara e no que respeita aos resíduos sólidos, vulgo lixo, tudo ficará na mesma conquanto o Estado tenha aumentado o valor a pagar pelo depósito em aterro dos lixos recolhidos (RSU). Como se sabe, o que pesa na fatura da água são as taxas e não o valor da água consumida. E porquê?
Pergunta a DECO:
“Será que os portugueses sabem que quanto mais água gastam, mais lixo pagam?”[ii]
Aproximadamente 20% do total da fatura refere-se ao tratamento do lixo que geramos em casa. E como são calculados estes 20%? Uma parte é uma componente fixa e a outra, a mais gravosa, é uma percentagem sobre o valor da água consumida. Quanto mais água consumir mais paga de lixo. O problema é que a água que consome nada tem a ver com o lixo que produz na sua casa o que gera situações injustas. Vejamos: se uma família recicla os seus lixos com cuidado, mas ao mesmo tempo consumir mais água, vai pagar mais pelo lixo que separou cuidadosamente do que uma família que não recicla e que como tal, produz muito mais lixo.
Na prática, não existe por parte dos Municípios, Mafra incluída, qualquer incentivo para que o munícipe proceda à separação e reciclagem dos seus lixos, Os Municípios acabam por encarar estas taxas não como um fator ambiental, mas sim como uma forma barata de se financiarem e por isso afastam qualquer intenção da “adoção de um sistema alternativo para calcular a tarifa dos resíduos: os sistemas PAYT (pay-as-you-throw), já aplicados de forma pontual em alguns concelhos, onde é cobrado o valor dos resíduos em função da parcela de lixo indiferenciado produzido pelo cidadão e não da água consumida”[iii].
O espelho disto são os quadros que se apresentam onde o nosso Município se encontra em 1º lugar ou seja o mais caro:
Os valores apresentados pela DECO referem-se a 2020, mas infelizmente continuamos a ser o Município que mais caro cobra a fatura da água. De onde virá a água consumida nos outros Municípios? Se os outros podem cobrar preços mais baixos o que se passa com Mafra que não o consegue fazer? Não era esse o espírito da reversão da gestão da água para o Município de Mafra?
Mafra, 7 de Abril de 2021
Mário de Sousa
[i] https://www.smas-mafra.pt/pages/1451?news_id=1424 acedido em 07/04/2021 11:46
[ii]https://www.deco.proteste.pt/corporate/comunicados-de-imprensa/injustica-na-taxacao-de-residuos-urbanos-deco-proteste-exige-alteracao
Pode ler (aqui) outros artigos de opinião de Mário de Sousa
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