Teimosias mafrenses e o IMI
O que é que têm a ver o IMI, a definição de teimosia e a pandemia da Covid-19?
O município de Mafra está orgulhosamente pouco acompanhado na lista de concelhos que aplicam a taxa máxima de IMI (imposto municipal sobre imóveis) permitida por lei. A teimosia que apontam ao Partido Socialista é de que repetidamente exigimos a descida desde imposto para uma taxa mais simpática para as famílias. O argumento de que a receita do IMI é necessária para equilibrar as contas da autarquia já está gasto e se calhar valia mais limar as despesas superficiais e de caráter estético e aliviar a carga anual do IMI nos bolsos das famílias do concelho.
Pois a teimosia do Partido Socialista mantém-se em tempos de crise. Há pouco tempo, o vereador e Presidente da Comissão Política Concelhia do PS Mafra, José Graça, tocou neste ponto numa conversa informal pública com o vereador Hugo Moreira Luís, com o pelouro responsável, que afirmou que a Câmara não pode agora fazer alterações ao IMI. Esta discórdia entre vereadores pouco interessaria ao público em geral, não fossem os desenvolvimentos que acontecem noutros concelhos. Pois bem, em Coimbra está a ser conduzido um processo que não reduz a taxa de IMI aplicada – neste concelho já se aplica o mínimo – mas está aprovado, em reunião de Executivo, um projeto de Regulamento da Concessão de Isenções de Impostos Municipais que inclui, entre outras medidas de elevado interesse na perspetiva social, a isenção do pagamento de IMI para os agregados que comprovem ter perdido 30% ou mais dos seus rendimentos.
Num período de pandemia, em que tantas empresas foram obrigadas a reduzir parcialmente ou integralmente a sua atividade durante semanas e muitos trabalhadores perderam rendimentos, esta é uma medida que tem implicações diretas no orçamento das famílias. Em bom português, ao fim ao cabo, não ter de gastar a avultada quantia associada ao IMI é uma ajuda preciosa para quem se vê ou viu a braços com perdas significativas de dinheiro ao final do mês.
Sim, baixar o IMI é uma teimosia do Partido Socialista de Mafra. Sim, essa é uma teimosia que não só não deixamos cair como reforçamos em tempo de pandemia. Sim, reduzir a cagra fiscal municipal é apoiar as famílias. Sim, pelos vistos manter o IMI na taxa máxima e nas condições atuais parece ser uma teimosia do PSD. E sim, esta teimosia laranja afeta negativamente os orçamentos familiares no concelho.
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