Todos à Manifestação Nacional convocada pela CGTP-IN para o dia 15 de Novembro em Lisboa
No Sábado (3 de Novembro) estive no almoço de confraternização de dirigentes e ex-dirigentes da Fiequimetal, na Quinta da Atalaia (terreno da Festa do Avante).
Encontrei os que, como eu, já não militamos nas estruturas sindicais.
Encontrei os que comigo militaram nas estruturas sindicais e nelas continuam.
Encontrei muita gente nova que não conhecia.
Foi bom saber que, os primeiros, os que já não militam nas estruturas sindicais, não arrumaram as botas e continuam a intervir, nas colectividades, nos bombeiros, nas IPSS’s, nas autarquias, voltados para o futuro, com a determinação de sempre.
Dos segundos, os que militam nas estruturas sindicais e nelas continuam, senti a confiança, a vontade de continuar a luta com a consciência de que alcançado um objectivo logo se perfila outro.
Confesso que senti alguma inveja. Não foi fácil representar sindicalmente os trabalhadores, no meu caso, sempre profissionalmente no activo, mas as compensações de amizade, de apoio e incentivo fizeram e ainda fazem, com que tenha a certeza que a humanidade de hoje é melhor do que a de ontem e que a de amanhã será melhor do que a de hoje, mesmo quando os retrocessos, nos períodos curtos, parecem apontar para o contrário.
Foi com muita satisfação que encontrei muita gente nova que não conhecia, verifiquei a diminuição dos cabelos brancos na mancha dos participantes, garantia da continuação da luta por melhores condições de trabalho e vida.
“Nesta nova fase da vida política vivemos um tempo de contradições onde o PCP, com um papel e uma intervenção insubstituíveis, não perdeu nem perde nenhuma oportunidade na luta pela reposição, defesa e conquista de direitos.”
Foi assim que o camarada Jerónimo de Sousa começou as palavras que nos dirigiu, sentimos na direcção do nosso partido o que praticamos no dia a dia com o poder que nos é confiado, não pelos senhores do dinheiro, não por usarmos o poder repressivo de relações sociais desequilibradas, mas pelo genuíno poder democrático que nos é emprestado pela luta, dos trabalhadores e populações e pelo voto.
Para nós, comunistas, o voto, o poder delegado pelo voto, nas estruturas representativas dos trabalhadores, nas organizações populares, nos órgãos de poder democrático, só é utilizado para servir os donos desse poder, quem vota. Mas é bom saber qual a utilização dada aos nossos votos.
Jerónimo de Sousa prosseguiu com uma curta análise ao orçamento, para 2019, já aprovado na generalidade, para valorizar os aspectos positivos da reposição e conquista de direitos(1) e as limitações impostas pelas opções do Partido Socialista que limitam e nalguns planos impedem, medidas necessárias ao desenvolvimento do país.
Elencou uma série de propostas, que não estão inscritas no Orçamento, mas que o PCP apresentou para discussão na especialidade(2) , que muito podem, ainda, melhorar este orçamento.
Sublinhou que esta proposta de Orçamento é uma proposta de Orçamento do Partido Socialista “marcada pelas profundas limitações que decorrem das suas opções e dos seus compromissos que, seja no plano europeu, seja com o grande capital, se mantém amarrado, em matérias nucleares da acção governativa, aos interesses dos grupos económicos monopolistas, numa acção convergente com o PSD e o CDS”.
Terminou a falar no futuro, na necessidade de um projecto político alternativo, numa política alternativa, patriótica e de esquerda “que passa, necessariamente, por pôr Portugal a produzir, com mais agricultura, mais pescas, mais indústria, a criar mais riqueza e a distribuí-la melhor, apoiando as micro, pequenas e médias empresas”.
Para concluir o quão necessário é o reforço do PCP evidenciado, nos últimos três anos que “tal como não era com o PSD e o CDS, também não seria com o PS, de mãos livres para fazer o que quisesse, que se daria resposta aos problemas nacionais. Pelo contrário. Cada vez que PS e PSD se juntaram, foi para criar mais dificuldades aos trabalhadores, ao povo e ao País, como foi o exemplo da votação das alterações ao Código do Trabalho”.
Regressei com mais vontade de continuar a luta
Todos à Manifestação Nacional convocada pela CGTP-IN para o dia 15 de Novembro em Lisboa
(1)Aumento das pensões de reforma.
Reforma de trabalhadores com longas carreiras contributivas.
Extinção da colecta mínima do PEC.
Gratuitidade dos manuais escolares. Alargamento do abono de família.
Redução os custos de transportes para os utentes.
Redução do custo do gás natural e da electricidade.
Apoio à Agricultura familiar e à pesca.
Aquisição de material circulante ferroviário e de navios para travessias fluviais.
Redução nos custos das propinas.
Redução do IVA em espectáculos culturais.
Compromisso com a adopção de mecanismos de apoio a cuidadores informais.
Propósito do reforço de meios para o combate à criminalidade económica e financeira.
Reforço da protecção social nas condições e acesso à reforma dos trabalhadores das pedreiras
(2)Actualização dos escalões do IRS de acordo com a inflação.
Aumento dos impostos sobre mega-lucros.
Acesso à reforma antecipada (sem cortes) para trabalhadores das pedreiras e minas.
Reforço de verbas para a DG Artes.
Garantir a manutenção do valor das bolsas de Acção Social no Ensino Superior Público. Eliminação das penalizações de quem já tenha acedido à reforma antecipada.
Alargar à CGA a eliminação da penalização nas reformas antecipadas.
Aumento dos impostos sobre grandes proprietários.
Eliminação do factor de sustentabilidade às pensões por desemprego de longa duração.
Isenção de custas para os sinistrados no trabalho e suas famílias nas causas emergentes de acidente ou doença profissional.
Manutenção do congelamento das custas judiciais.
Dispensa de gratuita de medicamentos antipsicóticos.
Gratuitidade do medicamento genérico mais barato a doentes com mais de 65 anos.
Integração no Plano Nacional de Vacinação das vacinas para a Meningite B, Rotavírus e o alargamento do HPV aos rapazes.
Isenção de taxas moderadoras para doentes crónicos.
Gratuitidade do atestado multiuso de incapacidade.
Prolongamento das tarifas transitórias de electricidade.
Actualização do valor das bolsas de investigação científica.
Integração progressiva dos bolseiros de investigação científica na carreira de investigação científica.
Redução do número de alunos por turma.
Revisão do rácio de assistentes operacionais nas escolas.
Liberdade de opção pela Tarifa Regulada de Gás Natural.
Aumento do valor do complemento de alojamento para os estudantes do ensino superior.
Reforço de 15 milhões de euros para a construção de residências de estudantes.
Englobamento obrigatório em sede de IRS para contribuintes com rendimentos acima dos 100 mil euros.
Fim da isenção de IMT para os fundos de investimento imobiliário.
Assegura apoio financeiro à construção do futuro Hospital Central da Madeira como Projecto de Interesse Comum.
Majoração do gasóleo colorido.
Apoio à pequena pesca artesanal e costeira.
Assegurar apoios às vítimas da tempestade Leslie e compensar os prejuízos sofridos.
Redução das limitações à adjudicação pelas autarquias.
Isenção de ISP aos veículos de bombeiros.
Redução da taxa de IVA das pilhas para implantes cocleares.
Criação de Equipas Comunitárias de Saúde Mental.
Alargamento de experiências piloto na saúde oral e visual nos cuidados de saúde primários.
Alargamento do número de equipas Comunitárias de Suporte em Cuidados Paliativos.
Restituição total ou parcial do IVA ao INEM.
Reforço de receitas do INEM.
1% para a cultura.
Reactivação do Programa de apoio a Museus da Rede Portuguesa de Museus.
Reposição dos subsídios a bolseiros para participação em missões e idas a congressos.
Alargar a gratuitidade de entrada a todos os Museus da Administração Central.
Eliminação da Garantia de Potência.
Redução dos custos do serviço de interruptibilidade.
Redução do preço do gás de garrafa e gás propano canalizado.
Eliminação das portagens nas Ex-SCUT.
Criação de uma classe 5 nas portagens para motociclos com custos reduzidos.
Reposição de indemnizações compensatórias às empresas públicas de transportes.
Garantia à frota da Transtejo e da Soflusa de medidas de renovação e manutenção.
Fim das limitações à manutenção da frota da CP. do País, que deixam por concretizar medidas necessárias e possíveis para garantir o financiamento de serviços essenciais.
