PS não resiste a bajular os Patrões
Hoje estou indignado.
Na última sessão da AR, em matéria laboral andou-se mais para trás que para a frente.
A política de direita imperou.
A “santa aliança” PS, PSD e CDS aprovaram legislação suporte da precaridade e baixos salários.
A precaridade e os baixos salários são os indicadores macroeconómicos responsáveis pelo maior flagelo de que estamos a ser vítimas – a baixa natalidade.
É o País com os seus 900 anos de história, com a sua cultura, que está em causa.
Bem sei que isso pouco importará aos “europeístas” de meia tijela, mas importa e muito aos portugueses que, de o serem, tem orgulho.
De nada nos servirá sermos património mundial da UNESCO se não formos património de PORTUGAL.
Os últimos 3 anos mostraram quão errada tem sido a política de empobrecimento da maioria em detrimento de uma minoria exploradora.
O grande motor do desenvolvimento que suportou o crescimento económico, foi, sem dúvida o acréscimo da procura interna assente na despesa publica (descongelamento de carreiras da função pública, maiores pensões, diminuição de custos de serviços públicos, maior equidade fiscal…).
Os pequenos avanços verificados puderam reflectir-se, já, no estancar da emigração com a baixa significativa do desemprego.
Os pequenos avanços melhoraram o equilíbrio económica das pequenas e médias empresas quer pelo aumento da procura interna, quer por fiscalidade mais equitativa de que são exemplos a diminuição da taxa do IVA, na restauração e a eliminação do PEC (Pagamento Especial por Conta).
No sector privado, a repartição do rendimento foi favorável ao capital afastando Portugal, ainda mais, da maioria dos países da Europa e só não foi ainda maior pelos, evidentemente insuficientes, aumentos do salário mínimo nacional.
E o que é que isto tem que ver com a Legislação Laboral?
Eu diria tem tudo.
A estabilidade tem implicações de expectativas que só por si são motores de desenvolvimento.
A contratação colectiva, que contribua para a dignificação do trabalho por reconhecimento de direitos, é motora do próprio desenvolvimento profissional com tradução justa nas carreiras e implicação directa na produtividade.
A legislação aprovada com:
O alargamento do período experimental;
A generalização dos contratos de muito curta duração;
Os ataques à contratação colectiva.
Não é uma política de esquerda, não contribui para o avanço civilizacional, enfim é contrária aos interesses do povo e dos TRBALHADORES.
Estou indignado!
(1) Intervenção de Arménio Carlos no final da manifestação de 10 de Julho.
Pode ler (aqui) outros artigos de opinião de José Martinez
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