Os compromissos a prazo da CMM, ou como iludir o financiamento de médio e longo prazo.
Nova conversa entre o Sr. Zé (eu, munícipe de Mafra) e o Sr. Silva (eu, membro da Assembleia Municipal de Mafra)
Sr. Zé – Então, Sr. Silva, já se esqueceu da conversa que ficou de ter comigo sobre o pedido de empréstimo para financiamento da remunicipalização dos serviços de água e saneamento?
Sr. Silva – Como podia esquecer. O endividamento da Câmara Municipal de Mafra é uma das preocupações da CDU de já lá vão muitos anos.
No mandato anterior, logo após a tomada de posse, a Câmara liderado por Hélder Silva fez saber do estado “calamitoso” em que se encontravam as finanças da Câmara.
No documento que nos foi presente, elaborado por uma consultora, a PWC, pudemos ler que
Esta informação teve como objectivo passar de uma fiscalidade razoável para o saque que temos sido vítimas na gestão Hélder Silva.
Logo na apresentação de contas de 2013, as mesmas foram “quadradas” com as teses de Ministro dos Santos e a dívida de 90 milhões de euros à Mafraeduca, que á época tinha uma insuficiência de tesouraria de 38 milhões de euros, a esta empresa desapareceu das “preocupações” camarárias, com a conivência dos membros da Assembleia do PSD.
A Mafraeduca continua “escondida”, tapada por uma participação indirecta da GIATUL.
No final de 2015, a situação líquida, resultante essencialmente de prejuízos acumulados era já de cerca de 18 milhões de euros.
Os 90 milhões do final de 2013 de “rendas” a pagar, pela câmara à Mafraeduca; converteram-se em mais de 110 milhões no final de 2018, isto apesar dos pagamentos de 5 anos de rendas, entretanto efectuados.
Sr. Zé – Mas como é que isso pode ser? Há 6 anos devíamos 90 milhões de euros e cinco anos depois o valor de rendas a pagar subiu mais de 20 milhões de euros. Isto teve alguma coisa a ver com a lei das rendas da Cristas?
Sr. Silva – Não sr. Zé, isto não é um mistério e tão somente a sonegação à Assembleia Municipal do porque do desvio para privados de milhões dos dinheiros públicos.
Sr. Zé – E o resto da Assembleia não diz nada?
Sr. Silva – Não sr. Zé, obedecem à “voz do dono”, não fazem ondas.
É o mal das maiorias absolutas… fazem o que querem, não para gerir melhor no interesse dos eleitores, mas para sustentarem a “rede”.
Repare que eu não lhe estou a dizer que o “desenrascanço” Mafraeduca tenha sido um erro, o concelho precisava das escolas e teve-as, mas é imperioso que os munícipes de Mafra saibam porque é que a Mafraeduca apresentou prejuízos e porque é que o valor das rendas a pagar aumentarem desta maneira.
Sabemos que a Lei das Finanças das Autarquias Locais empurra os autarcas para soluções enviesadas, mas isto só se resolve com o aprofundar da autonomia das autarquias e Leis de financiamento adequadas às necessidades e não com o “chico espertismo”, muitas vezes a feder a corrupção.
Sr. Zé – Julgava que vocês não faziam nada lá na Assembleia…
Sr. Silva – Na CDU, quando aceitamos representar eleitores, fazemos o que podemos e sabemos para cumprir o mandato.
Sr. Zé – Então e os 22 milhões de empréstimo para a remunicipalização das águas e saneamento?
Sr. Silva – A CDU não pode estar de acordo com um empréstimo tão volumoso, o saldo das contas bancárias da Câmara ronda os 18 milhões de euros (dinheiro disponível) e não pode concordar que se peça um empréstimo a 20 anos para pagar uma antecipação de contrato de 6 anos.
Sr. Zé – É verdade Sr. Silva, parece que estão sempre a empurrar com a “barriga” os encargos.
Sr. Silva – Mas quem os ouvir falar de não fazer pagar os gastos actuais às gerações vindouras, ninguém os leva presos.
Mafra, Julho de 2019.
Pode ler (aqui) outros artigos de opinião de José Martinez
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