Opinião Política – Portugal está a vencer a luta contra a pandemia
Por José Martinez
Portugal está a vencer a luta contra a pandemia
Os resultados:
- cerca de 10% dos casos suspeitos foram casos confirmados;
- só 4% dos testes efectuados revelaram contágio;
- os testes que se estão a efectuar têm permitido localizar focos de infecção;
- as causas dos focos de infecção são essencialmente as más condições sanitárias de habitação, transporte e/ou da prestação de trabalho;
- a cura tem assentado no tratamento domiciliário;
- menos de 1,7 % dos infectados estão internados;
- 2 por mil dos infectados estão em cuidados intensivos;
- mais de 60% dos infectados já estão contados como curados;
- ainda são preocupantes as deficientes condições dos lares – as limitações são moralmente inaceitáveis;
- quase milhar e meio de mortos não puderam ser evitados.
Os meios
- o desemprego. Mais de 500 mil desempregados, registados e não resgistados, dos quais só 35% têm subsídio de desemprego, com um valor médio de 442,2 euros no final de Abril.
- o “lay off “. Mais de um milhão e trezentos mil trabalhadores com cortes salariais de um mínimo de um terço, que faz com que a maioria destes trabalhadores recebam cerca de 600 euros líquidos;
- 22% dos salários que pagariam aos seus trabalhadores por parte das entidades patronais;
- cerca de 450 euros suportados pelos cidadãos que pagam impostos em Portugal (pelo Estado), por trabalhador em “Lay Off”;
- Redução ou suspensão em situação de crise empresarial. Apoio a suportar pelos cidadãos que pagam impostos em Portugal (pelo Estado) para que as empresas nesta situação possam “garantir” o pagamento de 2/3 dos salários – o valor a suportar pelas empresas é função das horas trabalhadas.
- Incentivo financeiro extraordinário para apoio à normalização da atividade da empresa. Subsídio às empresas pago pelos cidadãos que pagam impostos em Portugal (pelo Estado) de um salário mínimo por trabalhador;
- Isenção temporária do pagamento de contribuições para a Segurança Social concedida às empresas. Medida a suportar pelos cidadãos que pagam impostos em Portugal (pelo Estado) estimado em 190 milhões de euros por mês.
- As dádivas dos cidadãos para a acção, necessária, mas ultrajante para os beneficiários, dos bancos alimentares.
- O Serviço Nacional de Saúde. Sem a sua intervenção, vencendo a campanha de aviltamento de que vinha sendo alvo, em favor do auto apagado sector privado, não teriam sido possíveis os resultados obtidos nem será possível a desejável normalização pós crise.
- Os trabalhadores que continuaram a trabalhar para assegurar o respeito pelas medidas sanitárias preconizadas pela DGS. De salientar, pela dificuldade e pelo número, os trabalhadores do ensino público.
Quando analisamos os meios de luta contra a pandemia torna-se evidente que os heróis desta luta são os trabalhadores que perderam rendimentos, atingindo nalguns casos situações dramáticas, os trabalhadores que continuaram a trabalhar vencendo o medo, o perigo e o cansaço.
Os apoios têm sido, na sua maioria indirectos, por via das empresas, na sua maioria esgotados pelas grandes empresas não chegando aos trabalhadores das pequenas e médias e só parcialmente às grandes e na maioria dos casos sem justificação.
Que medidas devem ser tomadas?
As medidas que garantam a vida condigna das pessoas.
Serão correctas medidas de apoio às empresas e por essa via indirecta apoio às pessoas?
Analisemos:
A pandemia destruiu as instalações, as máquinas, as ferramentas?
Não, não houve qualquer destruição física.
São necessários avultados investimentos para garantir a laboração em condições sanitárias?
Na maioria dos casos não, e de nada servirão se não tiverem compradores para as produções de bens e serviços.
Assim não podem existir hesitações:
- importa assegurar o poder de compra das pessoas, em salários, em subsídios directos, em serviços públicos;
- importa garantir que as pessoas se possam organizar/manter a organização/reorganizarem-se para produzir colmatando deficiências evidenciadas pela pandemia, reformulando o mercado de trabalho, garantindo tratamento equitativo nos meios essenciais para o funcionamento das empresas, como o financiamento e seguros, a energia, os transportes… não as deixando à mercê dos monopólios. As actividades de monopólio devem ser asseguradas pelo ESTADO. Impõe-se a intervenção e não o faz de conta da regulação;
- importa assegurar a “normalização” tão acelerada quanto possível da actividade económica e social para a retoma mais robusta de uma sociedade sustentável.;
- as actividades de interacção social não podem ser preteridas em relação às actividades ditas económicas.
O distanciamento social tem de ser o quanto baste para assegurar o controlo da pandemia até que seja possível viver sem distanciamento, por imunidade social, tratamento ou vacina.
Mafra, 31 de Maio de 2020
Pode ler (aqui) outros artigos de opinião de José Martinez
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