Com princípios, pelo ambiente e as infraestruturas
Uma evolução equilibrada da nossa vida em sociedade, compreende um enquadramento responsável das pessoas, das empresas e da economia, no meio que as circunda. Daí referir a importância sempre reforçada e presente, do cuidado e respeito pelo ambiente assim como uma correta análise e projeção das infraestruturas existentes e futuras. É esse o terceiro pilar, num bem elaborado instrumento de trabalho coletivo, que devemos reforçar na ação do dia a dia.
Se são as pessoas que justificam e são a razão de ser da política, devidamente inseridas no mundo das empresas e na economia, temos obviamente de pôr na agenda, todos os aspetos relativos ao ambiente e às infraestruturas, em suma, à qualidade de vida.
A preservação e a sustentabilidade ambiental, estão ligadas de forma muito estreita à correta e eficiente gestão das infraestruturas. Há muito que as questões ambientais e infraestruturais deixaram de ser a preocupação só de alguns, para passarem a ser uma responsabilidade de todos os munícipes. Neste domínio, as autarquias detêm um papel fundamental na dinamização de iniciativas com vista à criação e manutenção de estruturas perfeitamente adaptadas às características dos seus territórios.
«O PS assume a defesa do ambiente e a promoção do desenvolvimento sustentável, como elementos essenciais de políticas orientadas pelo princípio da precaução, enformadas pelo cuidado com o nosso futuro comum e fundadas no respeito por nós próprios e pelas gerações vindouras.»
Para além da necessária atenção à sustentabilidade do território concelhio, decorrente da crescente edificação urbana nos últimos anos, o compromisso tem de ser o de enquadrar e acautelar a existência, operacionalização e gestão eficiente de infraestruturas rodoviárias no Concelho e de infraestruturas para o desenvolvimento tecnológico. Essas condições são essenciais para a facilitação do desenvolvimento social e económico, de infraestruturas centradas nas condições básicas de vida, como as redes de distribuição de água, saneamento e tratamento de resíduos, e mesmo de infraestruturas de serviços elementares e indispensáveis às Pessoas como Saúde, Apoio Social ou de relação do cidadão e das empresas com o Poder Local.
A especificidade do Concelho de Mafra, decorrente da sua evolução ao longo das últimas décadas, obriga, não só a que seja dada atenção à sua característica urbana, mas também ao direcionamento de políticas públicas focadas na sua identidade rural e florestal – área tão esquecida nos mais recentes programas autárquicos. Importam, por isso, políticas públicas que preservem e valorizem a riqueza dos espaços florestais e rurais porque as dinâmicas de inovação territorial não decorrem apenas dos ambientes urbanos ou dos tecidos empresariais e industriais.
Plausível em Mafra, será a participação em redes de desenvolvimento científico e tecnológico em torno do tema das Cidades Inteligentes com o objetivo de implementar mecanismos e processos de gestão inteligente das infraestruturas da autarquia, bem como formas de maior proximidade e participação dos cidadãos no dia a dia das suas freguesias e do seu Concelho
O Partido Socialista, em articulação com todos aqueles com responsabilidades – nacionais e locais – e com a participação das Pessoas, defende a orientação de infraestruturas perfeitamente enquadradas nos valores básicos da sustentabilidade ambiental.
Ficam aqui mais algumas ideias e propostas que afinal não correspondem à visão do PSD, que tende a tratar Mafra como a sua ilha, ao seu feudo, em que alguns (eles) os iluminados mandam e desmandam, cometendo erros grosseiros de moto próprio, mas que depois pretendem corrigir com consensos e unanimidades. Veja-se, em termos ambientais e infraestruturais (mas também económicos, sociais, financeiros, orçamentais, etc.), todo o processo atinente à decisão pretérita de privatização de um bem essencial com a água e agora, toda a “embrulhada” presente, com vista à promitente nulidade do contrato de Concessão da Exploração e Gestão do Sistema Municipal de Água e Saneamento do Concelho de Mafra. A tinta que vai ainda correr, o tempo que vai ser preciso, assim como os gastos já orçamentados e os que ainda nem sonhamos, relacionados com este processo, vão clarificar os maus princípios de gestão destes edis… Mas em tempo, lá iremos…
(texto parcialmente baseado e adaptado do documento “Uma Visão, Um Compromisso”)
Alexandre Seixas, março de 2018
