Categoria: Outras Notícias

  A abertura da época balnear ocorre progressivamente, a 1 de maio iniciou-se em várias praias dos concelhos de Cascais e Porto Moniz, a 15 de maio foi a vez de diversas praias do distrito de Faro, a 1 de junho iniciou-se na maioria das praias no centro e sul do país, e a 17 de junho juntam-se-lhes a maioria das praias do norte. Pelos concelhos de Mafra e de Torres Vedras a época balnear 2023 irá durar entre 17 de junho e 17 de setembro. A Autoridade Marítima Nacional (AMN)…

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  Em Portugal, o Dia Mundial da Criança celebra-se todos os anos a 1 de junho. O dia foi criado em 1950, após o fim da II Guerra Mundial, com o objetivo de sensibilizar a comunidade internacional para os problemas que atingiam tantas crianças no mundo. Perante o flagelo que se vivia, em termos sociais e humanitários, a Federação Democrática Internacional das Mulheres e a ONU quiseram defender as crianças. Ainda hoje, nem todos os princípios da Declaração Universal dos Direitos da Criança são cumpridos. Declaração Universal dos Direitos das Crianças…

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  Deveria entrar amanhã, 1 de junho, em vigor, a lei que proíbe o uso de sacos de plástico ultraleves e transparentes (sacos de plástico para pão, fruta e legumes) nos supermercados, mas o Governo vai avançar para a cobrança destes sacos. Assim, segundo avançou hoje o Jornal de Notícias (JN), os clientes vão passar a pagar para utilizar estes sacos nos supermercados, frutarias, mercearias e noutros espaços comerciais. O Ministério do Ambiente e da Ação Climática refere que “no futuro, deverá ser privilegiada a utilização de sacos próprios não…

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  Assinala-se hoje, 31 de maio, o Dia Nacional do Pescador. O dia foi instituído em 1997 e pretende valorizar o ofício e os contributos dos profissionais cuja atividade está ligada ao mar. O dia escolhido -31 de maio – é o dia em que foi aprovado o regime jurídico do contrato individual de trabalho a bordo das embarcações de pesca (Lei 15/97 de 31 de maio) que concede uma série de direitos, deveres e garantias aos pescadores ou marítimos através da celebração obrigatória de contratos de trabalho entre os…

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