Marcelo Rebelo de Sousa agenda eleições para 10 de março

Na passada terça-feira, o Primeiro Ministro, António Costa, apresentou o pedido de demissão ao Presidente da República, e Marcelo Rebelo de Sousa, que o aceitou (ver artigo do Jornal de Mafra).

A demissão surgiu após o gabinete de imprensa da Procuradoria-Geral da República ter confirmado que o primeiro-ministro é alvo de uma investigação autónoma do Ministério Público, num inquérito instaurado no Supremo Tribunal de Justiça, na sequência de negócios relacionados com projetos do hidrogénio verde e de exploração de lítio.

Marcelo Rebelo de Sousa recebeu os partidos políticos na 4.ª feira e ontem reuniu o conselho de estado e depois falou ao país.

Na comunicação que Marcelo Rebelo de Sousa fez ontem ao País, anunciou que optou pela dissolução da Assembleia da República, decisão que refere ter feito “por decisão própria no exercício de um poder conferido pela Constituição da República Portuguesa”.

Eleições legislativas a 10 de março de 2024

“Agora, do que se trata é de olhar em frente, estugar o passo, escolher os representantes do Povo e o Governo que resultará das eleições.”, Marcelo Rebelo de Sousa agendou as eleições para dia 10 de março de 2024.

A exoneração do primeiro Ministro, António Costa, ocorrerá em inícios de dezembro, mas o Presidente da República anunciou que Antonio Costa e o governo vão “assegurar as funções até à substituição, nos termos constitucionais”.

Apesar da dissolução da Assembleia da República, a decisão do Presidente da República garante a “indispensável estabilidade económica e social” ao país uma vez que o Orçamento do Estado para 2024 será aprovado antes da saída de Antonio Costa.

“A aprovação do Orçamento permitirá ir ao encontro das expetativas de muitos Portugueses, e acompanhar a execução do PRR, que não pára, nem pode parar, com a passagem de Governo a Governo de gestão, ou mais tarde com a dissolução da Assembleia da República.”