A sessão da Assembleia Municipal que ontem teve lugar em Mafra iniciou-se mais uma vez depois da hora referida no edital que a convocava. O salão nobre do edifício da loja do cidadão estava em estado de contingência, ou seja, poucas cadeiras dispersas pela sala, muito poucos lugares para o público e nenhum espaço reservado à comunicação social, situação que, desta vez, quase dinamitou, as já difíceis condições em que no concelho de Mafra exercemos a nossa atividade, nomeadamente no que se refere ao acesso às fontes.
Ontem, numa sala moderna – onde os membros da mesa que preside à assembleia têm de abandonar os seus lugares, sempre que é necessário fazer uma apresentação e utilizar o datashow – o sistema de som que a Câmara Municipal de Mafra utiliza naquele espaço, sofreu uma estranha avaria. Os microfones da mesa funcionaram perfeitamente, as palavras do secretário e do presidente da assembleia, bem como as do vice-presidente e do presidente da câmara municipal foram perfeitamente audíveis na última fila, enquanto às intervenções dos deputados municipais e do público, feitas a partir do púlpito, eram inaudíveis.
Pode pois dizer-se, com alguma propriedade, que em Mafra é cada vez mais difícil ouvir o os sons próprios da democracia.
Assim, o trabalho que se segue baseia-se no pouco que foi possível ouvir ontem durante o ato público que uma Assembleia Municipal (quase) sempre constitui, no conhecimento dos documentos apresentados pela deputada do PAN, por um dos deputados da CDU e também por um dos deputados do PS.
Primeiras notas da sessão, o deputado do Bloco de Esquerda esteve ausente, como tem sido habitual nesta legislatura, também a ata da última reunião da Assembleia Municipal não foi apresentada para aprovação dos deputados municipais, segundo as palavras do presidente da assembleia, José Bizarro, devido aos problemas causados pela covid-19, presume-se, que por falta de trabalhadores para a redigirem, algo que vem por em causa as palavras do presidente Hélder Silva, que em declarações proferidas num evento partidário, declarou que os trabalhadores da Câmara de Mafra não foram para casa durante a fase confinamento.
O PAN apresentou duas moções (inaudíveis) nessa sessão. Pretendia alargar o horário do Jardim do Cerco – Miguel Ângelo, deputado do PSD, respondeu-lhe que os funcionários que asseguram a abertura e o encerramento do jardim já são idosos e não seria possível obriga-los a trabalhar mais. A segunda moção pretendia que na área de Quinta de Santa Bárbara fosse reservado um espaço destinado a funcionar como parque canino. Ambas as moções foram rejeitadas, tendo obtido unicamente os votos favoráveis do próprio PAN e da CDU.
A intervenção de Eduardo Libânio (PEV-CDU), que não foi claramente audível, terá versado questões relacionadas com a linha do Oeste. Já José Martinez (CDU), numa intervenção que não foi claramente audível, mas que a pedido do JM nos foi enviada, referiu-se a questões de caráter nacional relacionadas com a crise e com a necessidade de a ultrapassar, referindo que “alterar a situação é possível pela promoção da produção nacional e dos sectores produtivos“.
Referiu ainda que a CDU teve “conhecimento que a 
Tratolixo recebeu e encaminhou para as suas instalações de Mafra, lixo hospitalar proveniente do Hospital de Cascais […] enviado a 21 de Julho sem qualquer tratamento“. A isto respondeu Joaquim Sardinha, afirmando tratar-se de lixos não tóxicos, não infetados, que terão ficado confinados.
No entanto, esta sessão foi marcada por duas intervenções, as de Elísio Varandas, Presidente da União de Freguesias de Igreja Nova e Cheleiros (cuja intervenção nos foi enviada a nosso pedido por não ter sido claramente audível) e de Marisa Simões, uma munícipe, moradora na Quinta de Santa Bárbara.
Elísio Varandas, Presidente da União de Freguesias de Igreja Nova e Cheleiros fez uma intervenção pioneira. Disse aquilo que nunca nenhum deputado municipal tinha até aqui ousado dizer, que nenhum presidente de junta tinha até aqui ousado dizer, fazendo-o da forma desabrida e frontal que lhe é peculiar, tendo deixado o Presidente Hélder Silva sem resposta.
Seguindo a tradição imposta pelo anterior presidente, Hélder Silva nunca foi capaz de romper com a manutenção da dependência das Juntas, em só poderem fazer mais alguma coisa (para além dos seus orçamentos) se vierem pedir o “ámen” ao Sr. Presidente [Elísio Varandas, Presidente da União de Freguesias de Igreja Nova e Cheleiros]
“Quanto é que cada presidente de Junta de Freguesia, em Mafra, poderia ter feito por iniciativa do seu respetivo executivo se a CM Mafra estivesse a transferir mais competências e os envelopes financeiros respetivos para as Juntas? Como estaria este Concelho? […] Os Contratos interadministrativos que não existem em Mafra, seriam ou serão – sempre – um incremento equitativo ao valor que as Pessoas merecem […] todos sabemos que, praticando uma lógica de proximidade, será sempre melhor executado por uma Junta de Freguesia do que pela Câmara, ou por uma Câmara Municipal versus um Governo Central. Se estamos de acordo nestes princípios, porque não se delega em Mafra? […] seguindo a tradição imposta pelo anterior presidente, Hélder Silva nunca foi capaz de romper com a manutenção da dependência das Juntas, em só poderem fazer mais alguma coisa (para além dos seus orçamentos) se vierem pedir o “ámen” ao Sr. Presidente […]
Lamentável subserviência que 46 anos depois do rompimento da Liberdade, parece ainda não ter chegado a Mafra! Ou será que o sr. Hélder Sousa Silva não confia nos Presidentes legitimamente eleitos? [Elísio Varandas, Presidente da União de Freguesias de Igreja Nova e Cheleiros]
E o que se têm passado com os colegas Presidentes de outras Juntas a quem nunca se ouve – neste palco da Assembleia Municipal – uma única palavra a favor das pessoas das suas Freguesias? Há medo? Se há medo, como se diz em bom Português … “comprem um cão”!
Ao PSD da Câmara Municipal de Mafra exige-se mais, estamos em 2020 e não mais o tecido social que hoje reside em Mafra é aquele que outrora trabalhava de sol a sol para ser o celeiro de Lisboa.
[…] Se as receitas da Câmara, graças aos pagantes do IMI residentes em Mafra e outras taxas em vigor, tem vindo a permitir ao Sr. Presidente realizar obras pelo concelho, estou certo que, tal como o Presidente Hélder Silva diz, que as faz porque a Câmara sabe gerir melhor do que o Estado central eu – estou certo – que uma melhor redistribuição da receita pelas Freguesias iria resultar em mais e melhor obra, com o maior beneficio de todos os cidadãos.
Experimente Sr. Presidente. Experimente e vai ver que não se arrepende.
A UF Igreja Nova e Cheleiros disponibiliza-se, já hoje, a ser o palco do ensaio desta nova experiência de delegação de competências, assim V. Exª queira “inovar”!
A outra intervenção da noite teve a assinatura de Marisa Simões, moradora na Quinta de Santa Bárbara, que se mostrou crítica relativamente, relativamente à moção do PAN que pretendia transformar em parque canino, um espaço verde daquela urbanização. Numa linguagem também muito direta e desaberta, sem os “rodriguiguinhos”, subtilezas e enleios de muitos dos políticos profissionais, manifestou-se contra a moção do PAN. Afirmou que há problemas muito mais prementes na urbanização, do que transformar aquele amplo espaço verde, em parque canino, defendendo o primado das pessoas em relação aos animais, acrescentando ainda, que os animais devem ser tratados com humanidade e que o PAN devia ter ouvido os moradores, pois, através do diálogo, talvez fosse possível conciliar ambas as posições.
No final da sua intervenção, esta munícipe, que falou bem alto, tendo por isso sido ouvida claramente sem que o “boicote” dos problemas técnicos afetasse muito a compreensão daquilo que dizia, afirmou, de uma forma mordaz, que os munícipes acabam sempre por ser o alvo das ideias dos políticos, que “um dia acordam com uma ideia”, que depois acaba por afetar toda a gente – enquanto dizia isto, Marisa Simões dirigia o seu olhar para a mesa e para todas as bancadas da assembleia.
Esta intervenção mereceu um comentário final de José Bizarro, que utilizando embora alguns “rodriguinhos” e alguns analgésicos linguísticos, se mostrou desagradado pelas criticas que a munícipe fez a toda a classe política local.
Quanto aos pontos constantes na ordem de trabalhos, propostas já aprovadas em reunião de executivo por via da maioria absoluta do partido dominante, foram também aqui aprovadas pela maioria, tendo contado com o voto contra da CDU e com a abstenção do PS, no que respeita à 5ª Alteração modificativa aos Documentos Previsionais de 2020 e com o voto contra da CDU, no que respeita à avaliação do Orçamento e ao Plano Plurianual de Investimentos de 2020 dos SMAS de Mafra.
Atualizado a 27 de julho às 22:52
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