Assembleia Municipal de Mafra amanhã – Ordem do Dia e Moções do PAN

assembleia municipal de mafra

Realiza-se amanhã, ás 21:30, no edifício Municipal de Serviços (Loja do Cidadão), uma Sessão Ordinária a Assembleia Municipal subordinada à seguinte ordem do dia:

1. Informação do Presidente da Câmara sobre a atividade municipal e situação financeira;
2. 1ª Alteração modificativa ao Orçamento e ao Plano Plurianual de Investimentos de 2020 dos SMAS de Mafra;
3. Alteração aos Estatutos da AMAGÁS – Associação de Municípios para o Gás;
4. Adesão do Município de Mafra à Associação Portuguesa de Distribuição de Drenagem (APDA);
5. Projeto de Regulamento dos Serviços de Abastecimento de Água e Recolha de Águas Residuais, Urbanas do Município de Mafra – Aprovação;
6. Alteração ao Projeto de Regulamento de Trânsito do Município de Mafra -Retificação;
7. Autorização de compromissos plurianuais – SMAS de Mafra;
8. Proposta de Alteração ao Regulamento de Organização dos Serviços Municipais, Estrutura e Competências (ROSMEC) – Adequação da estrutura Orgânica dos Serviços do Município de Mafra;
9. Adequação do Mapa de Pessoal de 2020 na sequência da alteração à Estrutura Orgânica da Câmara Municipal
10. 5.a Alteração modificativa aos Documentos Previsionais de 2020;
11. Consolidação de Contas -Ano de 2019;

No período de antes da ordem do dia, havendo inscrições de munícipes, será possível ouvir as intervenções do público. Este é também um período destinado para que os deputados municipais façam intervenções políticas, apresentem recomendações ao executivo ou ponham à discussão, moções.

Amanhã o PAN, única força política representada na Assembleia Municipal que nos fez chegar esta informação, irá apresentar 2 moções. A primeira moção defende o “Alargamento do Horário do Jardim do Cerco no período de verão, adequando-o ao tempo de luz solar“. Já a segunda moção defende a criação de um Parque Canino (espaço vedado, ao ar livre) numa área da Quinta de Santa Bárbara.


O Jornal de Mafra e a DGS Aconselham


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