Realiza-se amanhã uma reunião pública da Assembleia Municipal de Mafra. A reunião terá lugar às 21 horas no edifício público onde está instalada a Loja do Cidadão, em Mafra.
Não é possível encontrar na página da Câmara Municipal de Mafra, qualquer referência a esta reunião ou à sua ordem de trabalhos.
1. Informação do Presidente da Câmara sobre a atividade municipal e situação Financeira;
2. Transferência de competências para as Autarquias Locais no ano de 2021 – Educação;
3. Transferência de competências para as Autarquias Locais no ano de 2021 – Saúde;
4. Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Município de Mafra s – retificação;
5. Regulamento para apoio ao Arrendamento Habitacional do Município de Mafra – retificação
6. Autorização de compromissos plurianuais – SMAS de Mafra;
7. Projeto de Regulamento de Serviço de Fornecimento de Água e Recolha de Águas Residuais do Município de Mafra – revogação da deliberação;
8. Projeto de Regulamento de Serviço de Fornecimento de Água e Recolha de Águas Residuais do Município de Mafra – versão ñnal após parecer da ERSAR.
Mafra, 15 de setembro de 2020.
O Presidente da Assembleia Municipal
