Realiza-se amanhã, 26 de fevereiro, uma reunião pública da Assembleia Municipal de Mafra. A reunião terá lugar às 21 horas no edifício municipal onde, entre outras entidades, está instalada a Loja do Cidadão, em Mafra.
Ordem do dia:
- Informação do Presidente da Câmara sobre a atividade municipal e situação financeira, incluindo Relatório de Gestão relativo ao 1.º semestre de 2020 e informação económica e financeira e de execução orçamental emitida pelo auditor externo dos SMAS, declarações-compromissos plurianuais e pagamentos e recebimentos em atraso da Câmara Municipal e dos SMAS e a Pronúncia do Município de Mafra sobre o Plano de Recuperação e Resiliência;
- Alteração dos Estatutos da AMEGA – Associação de Municípios para Estudos e Gestão da Água;
- Alterações na sinalização de trânsito efetuadas durante o ano de 2020;
- Regulamento de Trânsito do Município de Mafra;
- Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios 2020-2029;
- Estratégia Municipal de Reabilitação Urbana de Mafra 2020-2030;
- Fluxos de Caixa do Ano Económico de 2020;
- Integração do Saldo de Execução Orçamental – Revisão Orçamental;
- Prestação de Serviços de Auditoria Externa das Contas do Município e dos Serviços Municipalizados Águas e Saneamento de Mafra;
- Mafra 2021-2026 – Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Território.
Nesta sessão, a deputada municipal do PAN, única força política que nos fez chegar estes documentos, irá apresentar e por à votação as seguintes moções:
- Ecocentros móveis – Propõe o desenvolvimento de um projeto-piloto de reciclagem de proximidade com a aquisição
de um Ecocentro Móvel, com o objetivo de potenciar a separação o envio para destino final adequado, de fluxos de resíduos não
convencionais, aumentar a taxas de reciclagem dos fluxos convencionais, atuar como ponto de encontro/dinamização de campanhas de sensibilização junto da população e diminuir o envio para aterro de resíduos passíveis de valorização. - Disponibilização de biotrituradores – Disponibilize biotrituradores aos munícipes para utilização nos seus terrenos como
alternativa à queima de sobrantes agrícolas e florestais.
