Dando seguimento a uma resolução do conselho de ministros publicada em finais de janeiro, a Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) abriu o concurso público para a “empreitada de dragagens de manutenção dos portos de pesca do centro no triénio 2021/2023, incluindo: Nazaré, São Martinho do Porto, Peniche e Ericeira”.
A empreitada ira consistir em “trabalhos de dragagem de sedimentos nos portos da Nazaré, São Martinho do Porto, Peniche e Ericeira, e seu transporte e imersão em meio marinho” e o concurso público tem o valor de 4,9 milhões de euros (IVA incluído) e o prazo de execução no triénio 2022-24.
De acordo com José Carlos Simão, Diretor-Geral da DGRM, “o presente concurso permitirá cumprir o Plano Plurianual de Dragagens, elaborado por esta Direção-geral e o Laboratório Nacional de Engenharia Civil, através da contratação plurianual de dragagens de manutenção nestes portos”. Acrescentou ainda que “permitirá uma gestão mais eficiente das operações de dragagem nos canais de acesso e no interior das infraestruturas portuárias, de forma a assegurar a navegabilidade e as manobras marítimas nos portos em causa, sempre com as melhores condições de segurança para as embarcações e respetivas tripulações, através da manutenção das adequadas cotas de serviço nos diferentes portos”.
Os sedimentos dragados serão sempre movimentados em articulação com a Agência Portuguesa do Ambiente, de forma a alimentar as praias adjacentes e a combater a erosão costeira.
Com a publicação do anúncio, as candidaturas deverão ser apresentadas pelos concorrentes até às 23h59 de dia 24/04/2022.
[Imagem: DGRM]
