Entra amanhã, 18 de abril de 2023, em vigor a lei que procede à aplicação transitória de isenção de IVA (0%) num “cabaz alimentar essencial saudável”, como medida excecional e temporária de resposta ao aumento extraordinário dos preços dos bens alimentares.
Segundo a lei publicada na passada 6.ª feira estão isentos de IVA os seguintes bens alimentares:
- Cereais e derivados, tubérculos: pão; batata em estado natural, fresca ou refrigerada; massas alimentícias e pastas secas similares, excluindo massas recheadas; arroz (em película, branqueado, polido, glaciado, estufado, convertido em trincas).
- Legumes e produtos hortícolas frescos ou refrigerados, secos, desidratados ou congelados, ainda que previamente cozidos: cebola; tomate; couve-flor; alface; brócolos; cenoura; curgete; alho-francês; abóbora; grelos; couve-portuguesa; espinafres; Nabo; Ervilhas.
- Frutas no estado natural: Maçã; Banana; Laranja; Pera; Melão.
- Leguminosas em estado seco: Feijão-vermelho; feijão-frade; grão-de-bico.
- Laticínios: Leite de vaca em natureza, esterilizado, pasteurizado, ultrapasteurizado, fermentado ou em pó; iogurtes ou leites fermentados; queijos.
- Carne e miudezas comestíveis, frescas ou congeladas de: porco; frango; Peru; Vaca.
- Peixe fresco (vivo ou morto), refrigerado, congelado, seco, salgado ou em salmoura, com exclusão do peixe fumado ou em conserva: bacalhau; sardinha; pescada; carapau; dourada; cavala.
- Atum em conserva
- Ovos de galinha, frescos, secos ou conservados
- Gorduras e óleos: Azeite; Óleos vegetais diretamente comestíveis e as suas misturas (óleos alimentares); manteiga.
- Bebidas e iogurtes de base vegetal, sem leite e laticínios, produzidos à base de frutos secos, cereais ou preparados à base de cereais, frutas, legumes ou produtos hortícolas.
- Produtos dietéticos destinados à nutrição entérica e produtos sem glúten para doentes celíacos.
Esta lei vigora até 31 de outubro de 2023.
A medida foi apresentada em março pelo Primeiro-ministro, mas alguns economistas duvidam que isso aconteça de uma forma automática. Como é costume dizer, pagamos para ver.
