Foi esta tarde assinado no Palácio Foz, em Lisboa, o pacto para a estabilização e redução de preços dos bens alimentares, protocolo que prevê a aplicação de uma taxa de IVA zero em vários produtos alimentares.
Agora, o Governo proporá à Assembleia da República, com caráter de urgência, a aplicação de uma taxa de 0% de IVA num cabaz definido de bens alimentares, taxação que terá a duração de seis meses de abril a outubro.
O cabaz de bens alimentares hoje apresentado conta com 44 produtos, tendo sido definido com base em critérios de saúde e nos padrões de consumo das famílias portuguesas, tendo por base a conjugação de dois critérios: produtos cujo consumo é recomendado pela Direção-Geral da Saúde e produtos mais consumidos pelas famílias em Portugal.
O Cabaz com 0% de IVA é o seguinte:
Cereais e derivados e tubérculos: Pão • Batata • Massa • Arroz
Hortícolas: Cebola • Tomate • Couve-flor • Alface • Brócolos • Cenoura • Curgete • Alho francês • Abóbora • Grelos • Couve portuguesa • Espinafres • Nabo
Frutas: Maçã • Banana • Laranja • Pera • Melão
Leguminosas: Feijão vermelho • Feijão frade • Grão-de-bico • Ervilhas
Lacticínios: Leite de vaca • Iogurtes • Queijo
Carne, pescado e ovos: Carne de porco • Frango • Carne de peru • Carne de vaca • Bacalhau • Sardinha • Pescada • Carapau • Atum em conserva • Dourada • Cavala • Ovos de galinha
Gorduras e óleos: Azeite • Óleos vegetais • Manteiga
As cartas de compromisso relativas a este acordo foram assinadas pela AJAP – Associação dos Jovens Agricultores de Portugal, Associação dos Distribuidores de Produtos Alimentares – ADIPA, Centromarca – Associação Portuguesa de Empresas de Produtos de Marca, CONFAGRI – Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal, Confederação Nacional dos Jovens Agricultores de Portugal (CNJAP) e FIPA – Federação das Indústrias Portuguesas Agroalimentares.
Estas cartas de compromisso garantem que a universalidade dos agentes da cadeia alimentar – produção, transformação e distribuição – contribuem para a redução e estabilização de preços, não incorporando os ganhos obtidos com os apoios do Governo e partilhando informação sobre a estrutura de formação dos preços dos bens alimentares no quadro da Plataforma de Acompanhamento das Relações da Cadeia Alimentar (PARCA).
