O Gabinete no Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior emitiu um despacho recomendando às instituições científicas e de ensino superior, que durante as próximas duas semanas e até 30 de abril de 2020, procedam à elaboração de planos tendentes ao levantamento progressivo das medidas de contenção atualmente existentes, motivadas pela pandemia COVID-19.
O objetivo deste despacho passa pela preparação do início progressivo das aulas do ensino superior, a partir de 4 de maio, já com a presença de estudantes. Recomenda-se às instituições do ensino superior, que devem proceder à “adoção de processos de ensino e aprendizagem a distância e de teletrabalho, mas promovendo, sempre que possível, a sua combinação gradual e efetiva com atividades presenciais, designadamente destinadas a aulas práticas, laboratoriais e avaliação final“.
Pretendo também o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior que estas medidas permitam “assegurar a conclusão do corrente ano letivo em prazos tão próximos quanto possíveis do que se encontrava previsto no calendário escolar, evitando impactos negativos sobre o próximo ano letivo”. As instituições de ensino superior têm autonomia legal, permitindo-lhe que sejam elas mesmas a definir a data de regresso às aulas presenciais.
