A propósito da polémica a que temos vindo a assistir no concelho de Mafra, relacionada com a divulgação do número de pessoas afetadas pela COVID-19, nomeadamente, depois de, nas redes sociais, o Presidente da Câmara de Mafra ter desviado a atenção da opinião pública, da necessidade de observar rigorosamente as medidas de contenção da epidemia, para uma polémica relacionada com a divulgação do número de infetados por freguesia, o Jornal de Mafra interpelou a Direção Geral de Saúde (DGS), a quem colocámos duas questões.
Perguntámos se “A DGS confirma ter comunicado estas diretrizes às câmaras municipais?“ Referiamo-nos aqui à informação prestada pelo Presidente da Câmara Municipal de Mafra, segundo a qual, seria a DGS que teria instruído a câmara, no sentido de não discriminar os números por freguesia.
Respondeu a Direção Geral de Saúde, o seguinte: “Cumpre-me clarificar que não tivemos nenhum contacto com a Câmara de Mafra“, esclarecendo mais, que “A Direção-Geral da Saúde emite os dados agregados por Concelho. À luz da Comissão Nacional de Proteção de Dados, todos os concelhos com casos inferiores a 3 não são apresentados, como está explicito no Relatório Diário“.
O Jornal de Mafra colocou à DGS uma segunda questão, a de saber Qual é o circuito destes números desde a origem, até que chegam às câmaras municipais?
A isto, responde a A Direção-Geral da Saúde nos seguintes termos:
No relatório, os dados apresentados na área dos concelhos correspondem a casos notificados no sistema de vigilância. Estes dados podem sofrer pequenas oscilações diárias. Uma das questões a analisar terá a ver com o elemento que estamos a vigiar: local de residência ou local de ocorrência. Por outro lado, temos de perceber que a informação que é dada pelo Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) pode chegar mais rapidamente e o nível nacional só terá acesso quando as equipas inserirem essa informação no sistema.
Parece, pois, que a responsabilidade deste qui pro quo caberá à câmara municipal que, mal informada, terá apontado o tiro à Direção-Geral da Saúde, quando deveria sim, ter procurado esclarecer-se junto do ACES Oeste Sul. Responsabilidade também do próprio ACES, que terá impedido a divulgação por freguesia, tendo depois recuado depois do “tiro”, embora ao lado, da câmara de Mafra.
O Jornal de Mafra, neste contexto, não pode deixar de referir, que quando necessita de esclarecimentos de entidades oficiais, os obtém habitualmente. Sejam as entidades indagadas, a Presidência da República, o Tribunal de Contas, os vários Ministérios ou Direções Gerais, o Ministério Público e a generalidade das Câmaras Municipais. Há duas exceções, o ACES Oeste Sul, que optámos não contactar desta vez, já que até aqui, nunca acusou sequer os nossos contactos por email, e a Câmara Municipal de Mafra, que habitualmente não responde e que nos tem obrigado a recorrer à Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos, quando, no plano informativo, nos parece essencial obter respostas.
Nota: Os destaques do texto são da responsabilidade do Jornal de Mafra.
