A 15 de março, o país iniciou um processo de desconfinamento que tem vindo a ocorrer de “forma lenta e gradual”. Hoje é dado o 3.º passo, mas não em todo o Território Nacional.
A única medida que entrou hoje em vigor a nível nacional foi a retoma do ensino presencial para os alunos dos ensinos secundário e superior. Regressando assim às aulas presenciais cerca de 300 mil estudantes do ensino secundário e os quase 400 mil do superior.
Relativamente às restantes medidas, a partir de hoje, 19 de abril, o país funcionará a “3 velocidades”. Nos concelhos onde é permitido avançar (na maior parte do País – concelhos de Mafra e Torres Vedras incluídos) para a 3.ª fase de desconfinamento passa a ser possível a abertura de:
- Todas as lojas e centros comerciais
- Restaurantes, cafés e pastelarias (com o máximo 4 pessoas por mesa no interior ou 6 por mesa em esplanadas), até às 22h30 nos dias de semana ou 13h00 nos fins-de-semana e feriados
- Cinemas, teatros, auditórios, salas de espetáculos encerrando encerrar às 22h00 durante a semana e às 13h00 aos fins-de-semana e feriados
- Lojas de cidadão com atendimento presencial por marcação.
Nestes concelhos o governo autoriza ainda a prática de:
- Modalidades desportivas de médio risco
- Atividade física ao ar livre até 6 pessoas
- Realização de eventos exteriores com diminuição de lotação (5 pessoas por 100 m²)
- Casamentos e batizados com 25% de lotação.
O dever geral de recolhimento mantém-se nesta nova fase de desconfinamento, visto que o Governo considera necessária a contenção da circulação para o controlo da pandemia.
Os concelhos de Moura, Odemira, Portimão e Rio Maior, que se encontravam com uma taxa de incidência superior a 240 casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias, vão recuar nas medidas de desconfinamento, passado novamente a estar encerradas as esplanadas e as lojas até 200 m2 com porta para a rua, os ginásios e museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares. Passando ainda a ser proibidas, as feiras e mercados não alimentares (por decisão municipal) e as modalidades desportivas de baixo risco.
Já os concelhos de Alandroal, Albufeira, Carregal do Sal, Figueira da Foz, Marinha Grande e Penela, com uma taxa de incidência superior a 120 casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias, não avançam para a fase seguinte nem recuam, mantendo-se as medidas em vigor nos últimos 15 dias.
A próxima etapa de desconfinamento ocorrerá a 3 de maio e o governo pretende que essa possa ser a última fase de desconfinamento.
