No final da reunião do conselho de ministros, António Costa afirmou que “é manifesta a evolução positiva que a pandemia tem tido desde o dia 9 de março até ao dia de hoje”, assim, tendo em conta que “o nível de vacinação tem evoluído da forma prevista, que neste momento não temos nenhuma situação de pressão sobre o Serviço nacional de saúde e finalmente tendo em conta também a redução da taxa de mortalidade” o governo decidiu “que estamos em condições de prosseguir o processo de desconfinamento”.
Esta medida é reforçada com o fato do país atingir esta semana “uma marca muito importante” no processo de vacinação, assegurando-se que toda a população com mais de 60 anos ficará vacinada com pelo menos com uma dose, chegou o momento de dar mais um passo no processo de desconfinamento.
Chegados aqui, o governo decidiu rever as regras e proceder a uma alteração que passa por “ter em conta a clara distinção que existe entre os territórios de baixa densidade, que ocupam mais de 2/3 do território nacional, e as restantes áreas do território continental”, assim sendo, nos concelhos de baixa densidade apenas serão aplicadas restrições quando for excedido o dobro dos limites fixados (2 x 120 casos/100 mil habitantes e 2 x 240 casos/100 mil habitantes).
Quanto ao novo processo de desconfinamento, o mesmo vai ocorrer em duas fases.
Na 1.ª fase que terá início dia 14 de junho as medidas do desconfinamento são as seguintes:
- Teletrabalho recomendado nas atividades que o permitam
- Restaurantes, cafés e pastelarias mantêm as regras de lotação e de ocupação as mesas atuais, podem encerrar à 1h00, podendo admitir clientes até à meia-noite
- Comércio passa a poder funcionar com o horário do respetivo licenciamento
- Nos transportes públicos:
– em que só existam lugares sentados: lotação completa
– em que há lugares sentados e de pé: lotação de 2/3 - Espetáculos culturais até à meia-noite.
A lotação passa a ser de 50% nas salas de espetáculos, fora das salas de espetáculos devem ser seguidas as regras de distanciamento definidas pela DGS e os lugares devem ser marcados - No desporto deixa de haver restrições nos escalões de formação e nas modalidades amadoras deverão ter lugares marcados e cumprir as regras de distanciamento. Passando a lotação a ser de 33% nos recintos desportivos e fora dos recintos desportivos aplicam-se as regras definidas pela DGS.
A 2.ª fase, em que “daremos mais 3 passos”, terá início a 28 de junho e entender-se-á até ao final do mês de agosto. As medidas do desconfinamento serão as seguintes:
- Transportes públicos sem restrição de lotação (a não ser a restrição própria de lotação)
- As lojas do cidadão passam a atender sem marcação prévia
- A atividade desportiva nos escalões profissionais ou equiparados poderão funcionar dentro dos recintos com uma lotação de 33%, fora dos recintos conforme as regras da DGS, podendo a DGS impor regras específicas de acesso aos recintos desportivos.
Nos meses de julho e agosto mantêm-se 3 restrições, continuando encerrados os bares e as discotecas, estão proibidos as festas e romarias populares e os casamentos, batizados e outras celebrações familiares terão de respeitar uma lotação de 50% dos recintos onde se realizam.
Nos concelhos que neste período apresentem taxas de incidência superiores a 120 ou a 240 na baixa densidade, o teletrabalho volta a ser obrigatório, a restauração terá de encerrar às 22h30, os espetáculos culturais podem ocorrer até às 22h30 e o comércio a retalho terá de encerrar às 21h00.
Nos concelhos que neste período venham a apresentar taxas de incidência superiores a 240 ou a 480 na baixa densidade, o teletrabalho volta a ser obrigatório, a restauração terá de encerrar às 22h30 durante a semana e às 15h30 aos fins de semana e feriados, aos espetáculos culturais aplicam-se os horários da restauração, os casamentos e batizados devem respeitar uma lotação de 25% dos recintos.
António Costa relembrou que a pandemia continua a existir e “convém termos todos a noção que a pandemia não desapareceu e que temos todos de continuar a empenhamo-nos em manter a pandemia sob controlo”.
O primeiro ministro apelou ainda a que todos se empenhem, em particular a população mais jovem, na testagem, pois é “importante que haja esse exercício de testagem visto que permite um despiste rápido de qualquer risco de infeção e o isolamento das cadeias de transmissão”.
Será renovada a obrigatoriedade de uso de máscara – ainda é cedo para levantar esta restrição – em recintos fechados, em espetáculos e eventos desportivos e na via pública, sempre que não é possível manter o distanciamento de segurança.
