A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, na semana passada, uma operação de fiscalização destinada aos estabelecimentos de restauração e bebidas e a unidades hoteleiras, na qual foi fiscalizado o cumprimento das regras aplicáveis no atual contexto da pandemia da doença covid-19.
Na ação direcionada a estabelecimentos de restauração e bebidas foram fiscalizados 118 operadores económicos, tendo sido instaurados 21 processos de contraordenação dos quais:
- 7 são relacionados com infrações às regras aplicáveis no atual contexto de pandemia,
- 5 por falta de observância do dever de verificação de Certificado COVID ou de teste negativo, ou permanência no interior do estabelecimento de restauração sem o mesmo
- 2 por falta de observância das regras de distanciamento físico.
Na vertente da fiscalização direcionada a unidades hoteleiras foram fiscalizados 105 operadores económicos, não tendo sido detetado qualquer incumprimento nas unidades hoteleiras fiscalizadas relativamente à obrigação de apresentação de Certificado COVID da UE ou de teste com resultado negativo no momento de check-in.
Esta operação decorreu em todo o território continental, com destaque para as cidades de Porto, Vila Nova de Gaia, Braga, Póvoa de Varzim, Amarante, Matosinhos, Ovar, Santa Maria da Feira, Vila Real, Mirandela, Coimbra,
Aveiro, Figueira da Foz, Viseu, Castelo Branco, Guarda, Oleiros, Sertã, Lisboa, Oeiras, Troia, Fátima, Vilamoura, Portimão, Costa de Caparica e Palmela.
Foram fiscalizadas, no decorrer desta ação, as regras de lotação dos espaços, de ocupação, de distanciamento físico, de uso de máscara, assim como foi verificado o cumprimento da obrigação de apresentação de Certificado Covid da União Europeia (UE) ou teste com resultado negativo no momento de check-in em unidades hoteleiras e aquando do acesso ao interior dos estabelecimentos de restauração localizados em concelhos de risco elevado e muito elevado, às sextas-feiras, a partir das 19:00h, e todo o dia, aos sábados, domingos e feriados.
