A ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica) realizou na noite passada uma operação de Fiscalização com o objetivo fiscalizar o cumprimento das regras aplicáveis no atual contexto da pandemia da doença do covid-19 em estabelecimentos de bares e discotecas.
Na Operação Outbreak – III decorreu nas cidades de Santa Maria da Feira, Ovar, Póvoa de Varzim, Vila do Conde, Mirandela, Coimbra, Condeixa, Viseu, Covilhã, Odivelas, Sintra, Setúbal, Nazaré, São Martinho do Porto, Estremoz e Vilamoura, foram fiscalizados 72 operadores económicos.
Durante a operação foram instaurados 53 processos de contraordenação, dos quais 46 por incumprimento das regras estabelecidas em contexto de pandemia, sendo:
- 20 pela falta de observância do dever de verificação, por parte dos responsáveis dos estabelecimentos, do certificado digital ou testes covid-19
- 24 a clientes por falta de observância do dever de apresentação e detenção de Certificado Digital covid da EU
- 1 por falta do uso de máscara por parte de funcionário
- 1 por falta de observância das regras de funcionamento de estabelecimento (falta de afixação de lotação e produto desinfetante).
Foi ainda determinada a suspensão imediata de atividade de 11 estabelecimentos (em Santa Maria da Feira, Vilamoura, Mirandela, Ovar, Setúbal, Estremoz, Sintra e Póvoa de Varzim) por não cumprimento das regras definidas para o atual contexto de pandemia.
As autoridades instauraram ainda 2 processos crime:
- um pela identificação de um menor de 16 anos exibindo documento de identificação falsificado
- outro, por usurpação e/ou aproveitamento de obra usurpada
As operações contaram com a colaboração da Guarda Nacional Republicana e da Polícia de Segurança Pública.
[Imagem: ASAE]
