ASAE apreende 4.300 artigos de Carnaval por falta de requisitos de segurança
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) anunciou, ontem, que realizou a “Operação Entrudo Seguro”, uma operação de fiscalização que ocorreu nos últimos dias, de norte a sul do país.
A operação teve como principal objetivo “verificar a conformidade dos requisitos legais dos artigos comercializados nesta época de Carnaval, designadamente disfarces, máscaras, brinquedos e acessórios que se destinam a ser utilizados para fins lúdicos”.
Foram fiscalizados 115 operadores económicos, tendo sido instaurados:
- 1 processo-crime por venda de artigos contrafeitos e fraude sobre mercadorias
- 16 processos de contraordenação. Das quais se destacam o incumprimento dos deveres de informação dos distribuidores, a falta de menções obrigatórias na rotulagem, a falta de tradução para a língua portuguesa, a falta de marcação CE, entre outras.
A ASAE apreendeu, por falta de cumprimento de requisitos legais e de segurança, 4.300 artigos de Carnaval, designadamente disfarces, máscaras, brinquedos e acessórios, num valor estimado de 41.800,00 Euros.
