António Costa demitiu-se

O Primeiro Ministro António Costa demitiu-se

António Costa apresentou hoje a sua demissão ao Presidente da República. Marcelo Rebelo de Sousa, que a aceitou.

“É, porém, meu entendimento que a dignidade das funções de primeiro-ministro não é compatível com (…) a suspeita de qualquer ato criminal. Obviamente, apresentei a minha demissão ao senhor presidente da República” [António Costa].

A demissão surgiu após o gabinete de imprensa da Procuradoria-Geral da República ter confirmado que o primeiro-ministro é alvo de uma investigação autónoma do Ministério Público, num inquérito instaurado no Supremo Tribunal de Justiça na sequência de negócios relacionados com projetos do hidrogénio verde e de exploração de lítio.

Na sua declaração, António Costa referiu estar “surpreendido” com a investigação e do processo-crime que “foi ou vai ser instaurado (…) contra mim”. Acrescentando estar “totalmente disponível para colaborar com a justiça em tudo o que entenda necessário para apurar a verdade seja sobre que matéria for”.

António Costa afirmou ainda “quero dizer, olhos nos olhos aos portugueses, que não me pesa na consciência a prática de qualquer ato ilícito, ou sequer de qualquer ato censurável”.

Ministério Público ordenou buscas

Esta manhã, o Ministério Público ordenou buscas em vários ministérios e na residência oficial do primeiro-ministro:

• 17 buscas domiciliárias
• 5 buscas em escritório e domicílio de advogado
• 20 buscas não domiciliárias (em espaços utilizados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro, no Ministério do Ambiente e da Ação Climática, no Ministério das Infraestruturas e na Secretaria de Estado da Energia e Clima, na Câmara Municipal de Sines, na sede/espaços de outras entidades públicas e de empresas).

No comunicado do ministério publico é referido que “as buscas nos espaços utilizados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro estão a ser acompanhadas por juiz de Instrução Criminal”, comunicado que acrescenta que “em causa poderão estar, designadamente, factos suscetíveis de constituir crimes de prevaricação, de corrupção ativa e passiva de titular de cargo político e de tráfico de influência”.

Já houve detenções

Até ao momento foram detidos, fora de flagrante delito:

• O chefe de gabinete de António Costa, Vítor Escária
• O presidente da Câmara de Sines, Nuno Mascarenhas
• Dois administradores da sociedade “Start Campus”
• Um advogado/consultor contratado por esta sociedade.

Os detidos vão ser presentes a primeiro interrogatório para conhecer as medidas de coação.

Para António Costa “é evidente que esta é uma etapa da vida que se encerrou, além do mais, porque como nós todos sabemos, os processos crime raramente são rápidos e, portanto, não ficaria certamente a aguardar a conclusão do processo crime para tirar outra ilação”.

Marcelo Rebelo de Sousa recebe amanhã os partidos e agendou um conselho de estado para 5.ª feira dia em que falará ao país.