A Assembleia Municipal de Torres Vedras reúne-se amanhã, 23 de fevereiro, pelas 21h00, no Salão Nobre dos Bombeiros Voluntários de Torres Vedras.
A sessão será emitida online no site da Assembleia Municipal, na página de Facebook e no canal de YouTube da Câmara Municipal de Torres Vedras.
A reunião terá a seguinte Ordem de trabalhos:
1 – Proposta n.º 1/CM/2022 – Discussão e votação da 1.ª Revisão ao Orçamento de 2022 do Município de Torres Vedras;
2 – Proposta n.º 2/CM/2022 – Discussão e votação da 2.ª Revisão ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de 2022 do Município de Torres Vedras – Incorporação do saldo de gerência de 2021;
3 – Proposta n.º 3/CM/2022 – Autorização da repartição de encargos da despesa plurianual para aquisição de duas viaturas pesadas para recolha de biorresíduos, no âmbito da candidatura aprovada, dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento;
4 – Proposta n.º 4/CM/2022 – Discussão e votação da 3.ª alteração ao Regulamento de Estacionamento, Cargas e Descargas e Remoção de Veículos Abandonados do Município de Torres Vedras;
5 – Proposta n.º 5/CM/2022 – Discussão e votação do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Torres Vedras;
6 – Proposta n.º 6/CM/2022 – Discussão e votação da alteração da composição do júri designado no procedimento concursal para provimento de cargo dirigente – diretor de Departamento, para o Departamento de Educação e Atividade Física;
7 – Proposta n.º 7/CM/2022 – Apreciação da Recomendação “Uma nova mobilidade para o Oeste”;
8 – Proposta n.º 8/CM/2022 – Discussão e votação da suspensão em 2022 do Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios (RMAA);
9 – Proposta n.º 1/AM/2022 – Nomeação de um cidadão eleitor para integrar a Comissão Alargada de Proteção de Crianças e Jovens, em substituição de cidadã eleita pela anterior Assembleia Municipal;
10 – Proposta n.º 2/AM/2022 – Informação das Comissões;
11 – Proposta n.º 3/AM/2022 – Apreciação de informação da presidente de Câmara Municipal, acerca da atividade e situação financeira do Município;
Informação sobre competências delegadas:
11.1 – Proposta n.º 4/AM/2022 – Tomada de conhecimento de cedências de parcelas de terreno para afetação ao domínio público (autorização genérica da AM de 30/11/2021);
11.2 – Proposta n.º 5/AM/2022 – Tomada de conhecimento de apoios a Freguesias (autorização genérica da AM de 30/11/2021);
12 – Proposta n.º 6/AM/2022 – Votos, Moções e Recomendações.
