A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou recentemente uma operação de fiscalização, de norte a sul do País, em estabelecimentos físicos e em lojas virtuais, onde são comercializadas semi-máscaras filtrantes para proteção contra partículas (máscaras de proteção respiratória/adultos).
Desta operação resultou “apreensão de cerca de 280 mil semi-máscaras EPI, por incumprimento dos requisitos essenciais de segurança, por parte dos operadores económicos, ao longo do circuito comercial” num valor aproximado de 470 000,00 €.
Entre as principais infrações detetadas a ASAE destaca “o incumprimento dos deveres de distribuidor e do importador, a falta de tradução para a língua portuguesa de instruções e informações de segurança, a aposição de marcação CE indevidamente e em produtos não conformes com a legislação de harmonização da União Europeia (UE) e violação das regras de aposição de marcação CE em EPI, entre outras”.
Desde meados de março e até ao momento, a ASAE tem estado em “permanente supervisão e vigilância do mercado” tendo realizado diversas ações de fiscalização, a nível nacional das quias resultaram a apreensão de 1 123 093 de máscaras.
