Iniciaram-se hoje, 19 de abril, as matrículas de frequência no ensino público pré-escolar e do 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico para o ano letivo 2022/2023, decorrendo até dia 16 de maio de 2022.

O despacho publicado esta semana refere ainda que “as listas dos alunos da educação pré-escolar e do 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico serão publicadas a 1 de julho“.

A matrícula tem lugar para ingresso pela primeira vez: no pré -escolar, no 1.º ciclo do ensino básico, nos ensinos básico ou secundário recorrente e nas situações em que os alunos pretendam alterar o seu percurso formativo.

A matrícula no 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico é obrigatória para todas as crianças que completem 6 anos de idade até 15 de setembro. Já as crianças que completem os 6 anos de idade entre 16 de setembro e 31 de dezembro podem ingressar no 1.º ciclo do ensino básico desde que os encarregados de educação façam um requerimento, dependendo a sua aceitação definitiva, da existência de vaga nas turmas já constituídas.

No caso das matrículas de crianças na educação pré-escolar, que completem 3 anos de idade entre 16 de setembro e 31 de dezembro a matrícula é aceite, a título condicional e a sua aceitação definitiva depende da existência de vaga nos grupos já constituídos.

A calendarização completa das matrículas para o ano letivo 2022/2023 é a seguinte:

Educação pré-escolar e 1.º ano de escolaridade: 19 abril a 16 maio
2.º ao 7.º ano(s): 9 julho a 19 julho
8.º ao 12.º ano(s): 17 junho a 1 julho

Há renovação automática pelas escolas de matrícula na transição no Pré-Escolar e para o 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º e 11.º anos e, em caso de não transição, na manutenção nos 5.º, 7.º, 10.º e 12.º anos.

De acordo com o despacho “o pedido de renovação de matrícula pelo encarregado de educação ou pelo aluno, quando maior, só deve ser requerido quando haja lugar a transferência de estabelecimento, transição de ciclo ou alteração de encarregado de educação ou quando esteja dependente de opção curricular, todas as restantes renovações operam automaticamente“.

O pedido de matrícula pode ser apresentado pela Internet no Portal das Matrículas.

Pode também consultar a informação disponibilizada por cada Agrupamento de Escolas do concelho de Mafra.

Agrupamento de escolas de Mafra