Plano de transição do Estado de Emergência para o Estado de Calamidade, anunciado há poucos minutos pelo primeiro ministro, António Costa, depois de se ter reunido com Marcelo Rebelo de Sousa.
- 1ª Liga de futebol retomada no final de Maio (30/31 de maio), sem público, depois de ter sido suspensa a 12 de março, permitindo concluir o campeonato e a taça, desde que estejam respeitados os protocolos sanitários
- A II Liga, também foi interrompida após a 24.ª jornada, não recebeu ainda autorização do Governo para reatar
- Haverá máscaras disponíveis em quantidade, à venda, nomeadamente em hipermercados e noutros espaços comerciais
- As escolas serão desinfetadas
- Os espaços a abrir ficarão sujeitos a restrições de frequência para que não haja acumulação de pessoas
- Máscaras obrigatórias em locais com elevado número de pessoas (escolas, estabelecimentos comerciais e outros)
- A 4 de maio – reabrem lojas de rua até 200 m2, livrarias, comercio automóvel, cabeleireiros e outros serviços de higiene pessoal com por marcação prévia (com higienização)
- 18 de maio – reabrem lojas de rua até 400 m2 e as câmaras poderão permitir reaberturas superiores 400 m2, cafés, pastelarias e restaurantes reabrem mas com lotação a 50% com normas ainda a definir, reabrindo também museus e palácios
- 18 de maio – Iniciam-se as aulas presenciais do 11º e 12º e creches (até aos três anos) (com higienização e uso obrigatório de máscara). Mantêm-se as medidas de apoio às famílias com crianças a frequentar as creches
- 1 de junho – reabrem todas as lojas de rua e centros comerciais (com higienizarão). Reabrem cinemas, teatros e auditórios. Também se retomam todas as atividades das ATL.
- Os doentes que padecem de COVID-19 continuam obrigatoriamente confinados
- Os idosos, nomeadamente aqueles que padecem de patologias associadas passam a ter o dever cívico de recolhimento
- Proibidos ajuntamentos com mais de 10 pessoas
- Presidentes das câmaras irão determinar o número de pessoas que podem participar em funerais (todos os familiares poderão participar)
- Em finais de maio retomam-se os cultos religiosos
- Transportes públicos limitados a 2/3 da lotação, máscaras obrigatórias
- Trabalhos preferencialmente por teletrabalho ainda durante o mês de maio, que terminará progressivamente a partir dos finais de maio
- Serviços públicos reabrem a partir de 4 de maio, a 1 de junho reabrem lojas do cidadão
- Prática de desportos individuais ao ar livre fica autorizada a partir de 2ª feira 4 de maio
- Alguns acessos à praia ficarão disponíveis para prática de desportos náuticos
- As atividades presenciais do ensino básico e do 10º ano não será retomadas este ano
- A realização dos festivais de verão será avaliada mais tarde
