Mafra | Adensa-se o mistério em torno do aparelho de raio x digital do centro de saúde

Em Portugal, trabalhar informação a partir de um jornal local ou regional é sempre uma aventura. As leis parecem não se aplicar do mesmo modo e a toda a gente, o acesso à informação é em regra, muito moroso, e a informação fornecida pelas entidades a quem, por lei, compete assegurar o acesso à informação, é muitas vezes parcelar, obtusa e resultante de processos com demasiadas névoas, para utilizarmos uma expressão cordata..

O novo Centro de saúde que serve os utentes da vila de Mafra e da Igreja Nova, sofreu algumas vicissitudes de funcionamento logo depois de abrir ao público. O acesso informático era deficiente, as linhas telefónicas, ou não funcionavam ou funcionavam mal, e em alguns gabinetes, a leitura das radiografias fazia-se à maneira antiga, contando com a colaboração da luz solar.

A pressa de inaugurar era grande, havia a estátua do papa João XXI, ali mesmo ao lado, era o dia do município e tanto as autoridades locais como as nacionais estavam prontas a “despachar a coisa”, colhendo os respetivos louros políticos. A obra já tinha sofrido adiamentos, ora por terem sido encontrados vestígios arqueológicos no local da construção, ora porque alguém se lembrou que era capaz de ser melhor aproveitar, e construir uns consultórios suplementares, para o que der e vier.

Na realidade, 6 meses após a inauguração com a pompa e circunstância que estas coisas sempre têm, com ministra, bispo e entidades autárquicas locais, mantém-se inoperacional o moderníssimo e muito digital aparelho de raios x ali instalado. A radiação x parece ter “tomado de ponta” o Centro de Saúde de Mafra e ter apostado em massacrar os seus utentes. O aparelho anterior (um vetusto aparelho digno de figurar num museu) estava mais tempo avariado, do que funcional, e o moderníssimo parece ter encalhado na pouca capacidade de gestão e de planeamento das gentes em quem os cidadãos confiam para que acautelem estas coisas.

Nestes 6 meses, o Jornal de Mafra, de modo a dar uma informação rigorosa e definitiva, contatou funcionários do centro de saúde, contatou o Diretor Executivo do ACES Oeste Sul (entidade regional que coordena o centro de saúde de Mafra), a ARS Lisboa e Vale do Tejo e a Câmara Municipal de Mafra, entidade que entregou a execução da obra à AECI, Arquitectura, Construção, e Empreendimentos Imobiliários, SA e que pagou uma parte significativa da obra.

Como já tivemos ocasião de noticiar a 25 de setembro, em contacto com o Diretor Executivo do ACES Oeste Sul, a informação que obtivemos, referia a existência, na sala onde o aparelho irá operar, de uma janela não protegida da radiação. No entanto, este responsável referiu-nos que aquele problema iria ser resolvido e que o serviço de raio x do centro de saúde de Mafra estaria seguramente funcional dentro de um mês, em finais outubro, portanto.

A propósito deste caso, e com o objetivo de aprofundar a informação disponível, o Jornal de Mafra contactou duas entidades – a ARS Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) e a Câmara Municipal de Mafra.

A Câmara de Mafra, a quem pedimos, de acordo com a lei, acesso a todos os documentos constantes do processo de construção do centro de saúde, remeteu-nos inicialmente para o Diretor Executivo do ACES Sul, sem responder sequer ao nosso pedido de acesso aos documentos. Após nova insistência da nossa parte, enviou-nos um email onde referia que para termos acesso aos documentos, devíamos reunir-nos, numa data e hora escolhidas pela própria Câmara, com o senhor engenheiro António Fernandes, Chefe de Divisão de Obras Municipais.

“Informa-se que o processo se encontrará disponível para consulta no dia 31 de outubro, pelas 16 horas […]”
(os sublinhados são nossos)

Reunimos com o responsável designado pela Câmara de Mafra. Durante 2 horas, falámos de muitos temas, boa parte deles completamente laterais ao objetivo da nossa visita, vislumbrámos ao longe, num ecrã de computador, aqueles que supomos serem os nomes dos documentos que nos deviam ter sido disponibilizados, embora tenhamos saído da reunião “com as mãos a abanar” e convencidos de que seria isso que, na realidade, estaria previamente programado.

Porque mesmo assim, naquele momento, a informação e o serviço aos nossos leitores se mostrou mais importante do que qualquer oco despique institucional entre um jornal e uma instituição do estado (de direito), pedimos “às cegas” acesso a alguns documentos (independentemente de, mais tarde, podermos vir a requerer acesso à totalidade do processo.

O Chefe de Divisão de Obras Municipais da Câmara de Mafra teve, entretanto, ocasião de referir que só falta instalar uma “cortina”, e que o problema só ocorreu porque a ARS Lisboa e Vale do Tejo decidiu instalar um aparelho diferente daquele que estava inicialmente programado. No entanto, no final da reunião, não deixou de tecer os mais rasgados elogios à colaboração entre a Câmara de Mafra e a  ARSLVT. No decurso da reunião fez duas chamadas, aparentemente dirigidas a alguém encarregue de obter a já célebre “cortina”, em que pressionava no sentido de apressar o processo.

Do lado da ARS Lisboa e Vale do Tejo, singularmente, ninguém fala em “cortinas”, antes se refere que  “o processo de licenciamento das instalações radiológicas está a decorrer, por forma a ser submetido à entidade competente, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA)“, uma redação que é demasiado lacónica para que seja possível inferir dela qualquer informação que permita inferir, tratar-se de um processo que poderá estar concluído nas próximas 48 horas, ou nos próximos 6 meses.